Notícias
Cidadania Fiscal
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Organização Mundial das Aduanas (OMA) convidam a participar da Pesquisa de Percepção da Integridade Aduaneira.
A pesquisa acontecerá entre os dias 22 de fevereiro e 26 de março, junto a servidores aduaneiros e intervenientes do comércio exterior, e avaliará como estes agentes percebem o nível de integridade na RFB.
Os resultados da pesquisa propiciarão importante ferramenta para avaliar como podemos fortalecer ainda mais a integridade no Brasil. Ela permite verificar como os servidores e intervenientes percebem a atuação da Administração Aduaneira no que se refere à promoção da integridade e ao combate à corrupção entre os seus funcionários.
A realização desta Pesquisa de Percepção da Integridade Aduaneira foi possível com o apoio do Programa de Facilitação do Comércio aos Países em Desenvolvimento, no âmbito do Fundo do Reino Unido para a Prosperidade1. Sua condução será realizada pela empresa de consultoria Ernst & Young, garantindo que as respostas sejam anônimas e a privacidade dos dados mantida. Os interessados poderão participar por meio das Estações Móveis de Pesquisa (tablets), que serão disponibilizados em diferentes unidades aduaneiras (veja as os locais e datas abaixo) ou por meio da pesquisa online, respondendo ao questionário diretamente em seu computador ou dispositivo móvel.
O levantamento das informações faz parte do Programa de Integridade da Receita Federal, instituído pela Portaria RFB nº 4.220, de 2020, que tem como finalidade promover a prevenção, a detecção, a remediação e a punição de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta no âmbito da Receita.
O Programa de Integridade da Receita Federal está alinhado com a abordagem do Programa de Integridade da OMA2, que atua na avaliação de diversos aspectos relativos à aduana. Nele são analisadas características e procedimentos tais como automação, legislação, estrutura, prática aduaneira, código de conduta, relacionamento com o contribuinte, integridade e gerenciamento de pessoas, em consonância com os dez fatores-chave estabelecidos pela Declaração de Arusha Revisada (2003)3. A OMA está realizando pesquisa semelhante em outros países, como a África do Sul e as Filipinas.
Em 2020, a OMA realizou uma primeira avaliação da aduana brasileira propiciando um amplo diagnóstico, bem como recomendações específicas a respeito do tema, sugerindo caminho a seguir pela Receita Federal.
O desenvolvimento de uma cultura de integridade institucional mais abrangente e sustentável levará a um ambiente mais transparente e ético na RFB, permitindo prevenir e combater de forma mais eficaz os atos de fraude, corrupção e má conduta.
A sua opinião importa e faz a diferença. Participe da pesquisa!
Promover a Integridade é dever de todos, em benefício de todos! Ajude a fortalecer o caráter ético da Receita Federal e do país!
1 http://www.wcoomd.org/en/topics/capacity-building/activities-and-programmes/cooperation-programmes/tfp-mics.aspx
2 http://www.wcoomd.org/en/topics/capacity-building/activities-and-programmes/cb_integrity.aspx
3 http://www.wcoomd.org/-/media/wco/public/pt/pdf/about-us/legal-instruments/declarations/arusha_declaration_revised_portuguese.pdf?la=fr
Data
Cidade
Local
Endereço
25/fev
São Paulo
FIESP
Avenida Paulista, 1313
26/fev
São Paulo
Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo
Av. Paulista nº 1337 - 15º Andar - Bairro Cerqueira César, São Paulo/SP
16/mar
Rio de Janeiro
Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Rio de Janeiro
Rua Mairink Veiga nº 4 - Bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ
17/mar
Rio de Janeiro
FIRJAN
Avenida Graça Aranha, nº 1
Data
Cidade
Unidade
Endereço
22/fev
Santos
ALF/Santos
Praça da República, s/N - Centro - Santos/SP - auditório
23/fev
Santos
ALF/Santos
Praça da República, s/N - Centro - Santos/SP - auditório
24/fev
Campinas
ALF/Viracopos
Aeroporto Internacional de Viracopos - ALF/VCP - Rodovia Santos Dumont, saída Km 66, Parque Viracopos - Campinas-SP - Prédio Administrativo – Lado Receita Federal. Sala na entrada do prédio administrativo (lado Receita Federal), no térreo
1º/mar
São Paulo
ALF/SP e Decex/SP
Av. Celso Garcia, 3580 - Tatuapé - São Paulo - Centro/SP - 7º andar - Sala 706 - Sala de Reuniões do Gabinete
2/mar
Guarulhos
ALF/Guarulhos
Aeroporto Internacional de Guarulhos - ALF/GRU. Auditório da Alfândega de Guarulhos. Terminal de Cargas – Teca – Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos. Prédio do Armazém de Exportação – Piso Térreo
3/mar
Brasília
Coordenação-Geral de Administração Aduaneira
Esplanada dos Ministérios, Bloco P, sala 715
4/mar
Brasília
Alfândega no Aeroporto Internacional de Brasília - ALF/BSB
Aeroporto Internacional de Brasília, Terminal de Cargas 2º Andar, Lago Sul, Brasília - Sala de Reuniões do Gabinete
5/mar
Brasília
Alfândega no Aeroporto Internacional de Brasília - ALF/BSB
Aeroporto Internacional de Brasília, Terminal de Cargas 2º Andar, Lago Sul, Brasília - Sala de Reuniões do Gabinete
8/mar
Foz do Iguaçu
ALF/FOZ
Porto Seco - ROD. BR 277, KM 730, PQ. Presidente I, CEP 85866-470, Prédio RFB
9/mar
Santa Helena
IRF/Santa Helena
Porto de Santa Helena - Prolongamento da rua Argentina S/N, Parque Industrial 1
10/mar
Guaíra
IRF/Guaíra
Porto Lacustre Sete Quedas, Rua Bandeirantes s/n (final) - sala Anvisa - Guaíra - PR - CEP 85980-000
11/mar
Rio de Janeiro
Alfândega da Receita Federal no Porto do Rio de Janeiro - ALF/RJO
Prédio da Alfândega do Porto do Rio de Janeiro, Av. Rodrigues Alves, 81, sala 114 - Praça Mauá - Rio de Janeiro
12/mar
Rio de Janeiro
Alfândega da Receita Federal no Porto do Rio de Janeiro - ALF/RJO
Terminal Portuário administrado pela ICTSI Rio Brasil 1, Terminal de Contêineres - Rua General Gurjão, S/N, sala de reunião nº 1, segundo andar do prédio do armazém. Bairro do Caju - Rio de Janeiro-RJ.
15/mar
Rio de Janeiro
Alfândega da Receita Federal no Porto do Rio de Janeiro - ALF/RJO
Terminal Portuário administrado pela ICTSI Rio Brasil 1, Terminal de Contêineres - Rua General Gurjão, S/N, sala de reunião nº 1, segundo andar do prédio do armazém. Bairro do Caju - Rio de Janeiro-RJ.
18/mar
Rio de Janeiro
ALF/Aeroporto do Galeão - Rio de Janeiro
PONTA DO GALEÃO S/Nº, PRÉDIO ADMINISTRATIVO DO TERMINAL DE CARGAS AÉREAS RIOGALEÃO - ILHA DO GOVERNADOR/RJ. Sala de reuniões 01 - 1º andar
19/mar
Rio de Janeiro
ALF/Aeroporto do Galeão - Rio de Janeiro
PONTA DO GALEÃO S/Nº, PRÉDIO ADMINISTRATIVO DO TERMINAL DE CARGAS AÉREAS RIOGALEÃO - ILHA DO GOVERNADOR/RJ. Sala de reuniões 01 - 1º andar
22/mar
Manaus
ALF/Aeroporto Eduardo Gomes em Manaus
Av. Santos Dumont, 1965 - Tarumã, Manaus - AM. Terminal de Cargas da Infraero, 2º andar - Sala de reuniões - Gabinete da Alfândega
23/mar
Manaus
ALF/Aeroporto Eduardo Gomes em Manaus
Av. Santos Dumont, 1965 - Tarumã, Manaus - AM. Terminal de passageiros - Sala de reuniões - SAVIG
24/mar
Manaus
Alfândega do Porto de Manaus
Avenida Danilo Matos Aerosa, 1530 - Bloco B, 2º andar
25/mar
Manaus
Alfândega do Porto de Manaus
Porto Chibatão - Rua Zebu, 201 - Colônia Oliveira Machado, Manaus – AM, CEP: 69074-185
26/mar
Manaus
Alfândega do Porto de Manaus
Superterminais - Rua Ponta Grossa, 256 - Colônia Oliveira Machado – Manaus/AM, CEP: 69.074-190
