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JULGAMENTO
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realizará amanhã, terça-feira (15/6), às 15h, sessão de julgamento dos seguintes processos sancionadores:
Instaurado para apurar a responsabilidade de Construtora Sotrin Ltda. (na qualidade de ofertante) e Jorge Alberto Prestes Sobrosa (na qualidade de administrador da Sotrin) pela suposta realização de oferta pública irregular de contratos de investimento coletivo sem a obtenção do registro (infração ao art. 19 da Lei 6.385/76 e no art. 2º da Instrução CVM 400) e sem a dispensa (infração ao art. 19, § 5º, I, da Lei 6.385/76, e ao art. 4º da Instrução CVM 400).
Acesse o relatório do Presidente Marcelo Barbosa.
Instaurado para apurar suposta utilização de informação relevante ainda não divulgada ao mercado, em negócios com ações de emissão da CCX Carvão da Colômbia S.A (infração ao art. 155, § 4º, da Lei 6.404/76, c/c o art. 13, § 1º, da Instrução CVM 358).
Acesse o relatório do Diretor Henrique Machado.
A sessão é aberta ao público e ocorrerá por videoconferência. Para acompanhar, basta acessar o link: https://cloud.netglobe.com.br/webcast/sessao. Preencha 'nome' e 'e-mail' para acessar a sala (não precisa ser o nome completo).
Caso nenhum acusado ou seus respectivos procuradores constituídos nos autos manifeste a intenção de participar da sessão, essa será realizada de forma restrita por meio de votação em sistema eletrônico, dispensando-se a videoconferência.
Confira os detalhes sobre realização de sessões de julgamento exclusivamente por videoconferência enquanto perdurarem as medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
Os relatórios disponibilizados nessa notícia poderão sofrer alterações após a realização da sessão de julgamento.
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