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SUPERVISÃO BASEADA EM RISCO
Ao longo de 2020, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vivenciou grandes desafios em seu trabalho de supervisão baseada em risco. Alguns exemplos são a pandemia da Covid-19 e eventos de riscos que ganharam ainda mais relevância no período, como mercado marginal (ofertas e atuações irregulares) e descumprimentos na divulgação de informações ao mercado.
Mesmo diante de um expressivo aumento do desafio regulatório (em razão do crescimento da quantidade de regulados e aumento do dinamismo e da complexidade no funcionamento do mercado), as ações do Plano Bienal SBR 2019-2020 foram realizadas com sucesso. De acordo com o relatório, a CVM atingiu 100% de execução das ações planejadas para o biênio, revelando o compromisso da Autarquia em agir com efetividade para promover a integridade, o desenvolvimento e a eficiência do mercado de capitais no país. E o mercado de capitais apresentou significativa evolução.
“Além do crescimento do mercado, as atividades desenvolvidas na esfera regulatória da Autarquia mantêm a tendência de aumento de dinamismo e complexidade, o que exige da CVM uma elevada capacidade de transformação em seus processos, incluindo os de supervisão”.
Presidente da CVM, Marcelo Barbosa.
Riscos mais elevados:
Risco que vem exigindo supervisão inovadora/diferenciada: Mercado Marginal (SMI 3.1 - Atuação em Mercados Regulamentados de Pessoas Não Autorizadas a Operar). Este risco teve aumento significativo em 2019 (nível de risco saltou de 84 para 250) e importante redução em 2020 (nível de risco reduziu de 250 para 180). O Atos Declaratórios emitidos pela SMI (Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários) exerceram importante papel.
Risco com relevante resultado de mitigação: Ofertas de Pirâmides/Ponzis com Característica de Fundos de Investimento (SIN 7): nível de risco caiu de 250 para 105.
Supervisão Temática de destaque: Infraestruturas do Mercado Financeiro (a partir de interações com a B3, constatou-se a necessidade de aprimorar o acompanhamento dos incidentes críticos).
Acesse o Relatório 2020 do Plano Bienal SBR 2019-2020!
Desse total: 5 eventos de risco tiveram nível aumentado, 8 mantiveram o nível e 3 foram reduzidos.
É importante destacar que a CVM vem enfrentando, nos últimos anos, contingenciamento de recursos, sobretudo recursos humanos. Essa carência de recursos gera aumento dos riscos operacionais dos macroprocessos de supervisão e fiscalização da CVM. Nesse sentido, ao final de 2019, foram firmados acordos para obtenção de profissionais temporários junto a outras instituições (BNDES e BB Tecnologia e Serviços), por meio de movimentação interna, o que aliviou o problema.
“Esta iniciativa serviu para reforçar nossas equipes técnicas, especialmente em um cenário de crescente demanda e complexidade na regulação do mercado de capitais. Entretanto, seguimos em busca de soluções de longo prazo para a recomposição de nosso quadro de pessoal a níveis condizentes com a magnitude do nosso mandato institucional”.
Presidente da CVM, Marcelo Barbosa.
No biênio 2019-2020, a CVM adotou nova metodologia de supervisão baseada em risco, dividindo as ações de acompanhamento de acordo com os níveis estratégicos da CVM:
Assim, o relatório do SBR passou a focar nos eventos de maior risco. Os demais eventos permanecem sob supervisão das áreas técnicas, que os reportam de acordo com o Sistema Integrado de Gestão de Riscos da Autarquia.
Dessa forma, Daniel Valadão, Superintendente de Planejamento e Inovação da CVM, conta que a Autarquia passa a atuar de forma mais efetiva na gestão dos riscos de mercado com impactos positivos na supervisão da conduta dos participantes e da estrutura e funcionamento do mercado.
Um dos aprimoramentos promovidos no Sistema do SBR foi a mudança do relatório de prestação de contas. Agora, o documento está bastante objetivo e orientado ao fornecimento de informações úteis aos participantes do mercado, reportando o que é mais relevante para os vários segmentos.
“O participante agora consegue identificar rápido e fácil não apenas as ações de supervisão realizadas no exercício anterior como também a percepção do regulador em relação às tendências do que deve gerar maior ameaça à eficiência, ao desenvolvimento e à integridade do mercado no ano seguinte”.
Daniel Valadão, Superintendente de Planejamento e Inovação da CVM.
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