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Combate ao contrabando
Na manhã de quarta-feira (01/12), a Receita Federa realizou a Operação Vanitas, coordenada pela Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp03), com o objetivo de fiscalizar estabelecimentos que comercializam produtos falsificados. A operação foi realizada em parceria com a Polícia Militar de Fortaleza e o Grupo de Operações Especiais (GOE), da Guarda Municipal de Fortaleza.
Na primeira etapa da operação, foram fiscalizados cinco estabelecimentos no centro da cidade que revendem acessórios para smartphones e outros produtos contrafeitos (popularmente conhecidos como “piratas”).
À tarde, a Receita Federal concluiu a segunda etapa da operação, no Centro Fashion, também na capital cearense, com a fiscalização de dez lojas que comercializavam roupas de marcas famosas contrafeitas.
O resultado da operação da manhã (brinquedos e acessórios de celulares) reteve 277 volumes, com um valor estimado de R$ 800 mil.
Já a operação da tarde (vestuário), reteve 147 volumes, com valor estimado de R$ 3 milhões.
Os produtos retidos têm origem em confecções não autorizadas pelos proprietários das marcas. Entretanto, se comprovada a legitimidade de alguma mercadoria, estas serão devolvidas ao lojista, se não, será dado a pena de perdimento.
Para evitar esse tipo de delito, o comerciante deve adquirir produtos de origem lícita, com comprovação de entrada regular no País (importação regular) com notas fiscais.
As práticas identificadas pela Receita Federal lesam os comerciantes, importadores e produtores brasileiros que atuam de forma correta, diminuem os empregos legítimos e sonegam tributos, que deixam de ser recolhidos aos cofres públicos. São violados direitos autorais e de marcas, desestimulando o investimento por empreendedores legítimos no Brasil. Há ainda uma violação de direitos dos consumidores com produtos clandestinos e que não atendem aos requisitos de segurança.
