BNDES e Estado do Rio Grande do Sul lançam consulta pública de concessão do Jardim Botânico de Porto Alegre
- População poderá participar via formulário eletrônico ou através de audiência pública presencial.
- Projeto deverá atrair R$ 267 milhões em investimentos.
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul iniciou, nesta terça-feira, 28, consulta pública para a concessão do Jardim Botânico de Porto Alegre. Com previsão de investimentos de quase R$ 267 milhões em gestão, infraestrutura e conservação, o projeto foi modelado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Consórcio Araucárias. A sociedade civil poderá participar da consulta até o dia 11 de fevereiro de 2022 através de formulário eletrônico disponível em https://parcerias.rs.gov.br/parques-ambientais, ou via audiência pública presencial prevista para ocorrer na primeira semana de fevereiro.
Segundo o superintendente da Área de Governo e Relacionamento Institucional do BNDES, Pedro Bruno Barros de Souza, a concessão é uma solução que permite viabilizar investimentos em diversos setores da economia, e, para o setor de parques, tem avançado bastante, em linha com uma tendência de valorização dos atrativos naturais e das experiências ao ar livre e de contato com a natureza. “Nesse contexto, o projeto de concessão vai tornar o Jardim Botânico de Porto Alegre mais atrativo, melhorar a experiência de visitação e desonerar as finanças do Estado do Rio Grande do Sul”, ressalta o executivo.
O Jardim Botânico de Porto Alegre faz parte de um conjunto de parques que seguem na esteira de concessões do Estado, assim como os parques estaduais do Caracol, do Tainhas e do Turvo, que tiveram suas consultas públicas finalizadas recentemente. "Estamos propondo algo inovador para o Estado do Rio Grande do Sul: a concessão de serviços em parques estaduais”, afirma o secretário extraordinário de Parcerias do Estado, Leonardo Busatto. “Essa iniciativa está alinhada a um movimento em âmbito nacional apoiado pelo BNDES e pelo Instituto Semeia, buscando a melhoria na prestação dos serviços, atendimento aos visitantes e preservação do meio ambiente.”
O Jardim Botânico está inserido em área de Parque Natural, definido como área em que se pretende resguardar atributos excepcionais da natureza, conciliando a proteção integral da flora, da fauna e das belezas naturais com a utilização para objetivos educacionais, de lazer e recreação. Seu projeto referencial traz como pilar a melhoria da infraestrutura, para gerar maior atratividade e proporcionar mais conforto ao visitante.
De acordo com o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado, Luiz Henrique Viana, o Jardim Botânico tem como missão conservar a biodiversidade e as coleções de acervos científicos e, desde a década de 1970, é o guardião de espécies nativas do Rio Grande do Sul. “Tem um papel fundamental na conservação, na pesquisa e na educação ambiental e está entre os quatro maiores jardins brasileiros, atingindo o grau de excelência em todos os critérios da Comissão Nacional de Jardins Botânicos”, afirma Viana. “Com a concessão, queremos qualificar ainda mais essa área, que fica em uma região privilegiada de Porto Alegre, melhorando os serviços para a população e tornando o parque mais atrativo aos visitantes.”
Programa de Concessão de Unidades de Conservação do BNDES — Realizado em parceria com o Instituto Semeia, o programa tem como objetivo atrair investimentos para o aumento do potencial turístico dos parques naturais do Brasil. As concessões melhoram a infraestrutura dos parques e desenvolvem a vocação turística nessas regiões, aspectos fundamentais para atração de visitantes e investidores. A carteira atual de concessão de unidades de conservação do BNDES conta com 55 projetos nas esferas federal, estadual e municipal. “Em comum na estruturação de todos eles, está a preocupação com a preservação ambiental, o fomento ao turismo sustentável e o desenvolvimento das localidades onde se situam os parques”, explica Barros de Souza.
Sobre o BNDES — Fundado em 1952 e atualmente vinculado ao Ministério da Economia, o BNDES é o principal instrumento do Governo Federal para promover investimentos de longo prazo na economia brasileira. Suas ações têm foco no impacto socioambiental e econômico no Brasil. O Banco oferece condições especiais para micro, pequenas e médias empresas, além de linhas de investimentos sociais, direcionadas para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano. Em situações de crise, o Banco atua de forma anticíclica e auxilia na formulação das soluções para a retomada do crescimento da economia.
