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SUSTENTABILIDADE
O primeiro Plano de Gestão de Logística Sustentável (PLS-CVM) referente ao mês de dezembro e publicado no Portal CVM hoje, 15/7/2022, é uma entrega da Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável (CGPLS).
O PLS-CVM tem como objetivo geral ser uma ferramenta efetiva de planejamento voltada à sustentabilidade ambiental, com objetivos e responsabilidades definidas, ações, metas, prazos de execução e mecanismos de monitoramento e avaliação, visando ao estabelecimento de práticas de sustentabilidade e racionalização de gastos e processos na Autarquia.
Como principais objetivos específicos do PLS-CVM destacam-se:
promover a boa gestão de recursos e a eficiência do gasto público, considerando atributos de sustentabilidade, reduzindo custos e combatendo desperdícios;
promover a correta separação e descarte dos resíduos recicláveis produzidos no ambiente de trabalho, destinando-os às Cooperativas de catadores de materiais recicláveis, contribuindo com isso para a preservação do meio ambiente e o equilíbrio ambiental, associado a uma ação de forte cunho social;
estruturar o sistema de licitações para consecução da melhor contratação (aquisição de bens e contratação e serviços) para o serviço público e para a sociedade;
incentivar a adoção da bicicleta convencional e da bicicleta elétrica (e-bike) como meios de transporte para o trabalho, por meio da apresentação de um plano que visa dotar as instalações da instituição, em suas três unidades, das condições mínimas necessárias para tal, que são, basicamente: vestiários e bicicletários;
instituir ações de promoção efetiva de melhor qualidade de vida no ambiente de trabalho, abrangendo não somente os servidores e seus familiares, como também aposentados, pensionistas, e colaboradores em geral; e
promover ações visando ao acompanhamento do que vem sendo feito pelos componentes organizacionais envolvidos com a supervisão e normatização de temas relacionados com a sustentabilidade no mercado de capitais, com o propósito de, no que for cabível, auxiliar na divulgação de iniciativas adotadas.
O PLS-CVM, segundo o coordenador da CGPLS e da CCSS, Vinícius Lanzoni, constitui-se num avanço para a Autarquia na área de sustentabilidade ambiental, após a consolidação da implantação da Coleta Seletiva Solidária, único dos 7 temas previstos pela Instrução Normativa SLTI-MPOG 10/2012 plenamente atendido pela CVM. Em relação a esse aspecto, Vinícius enfatiza a importância da continuidade do trabalho da Comissão para a Coleta Seletiva Solidária da instituição.
“É preciso continuar com os avanços conquistados nessa área. Afinal, os números apresentados como resultado desse trabalho, iniciado em 2015 até o advento da pandemia de COVID-19, são impressionantes: em média, 1,2 tonelada por mês de doação de materiais potencialmente recicláveis às associações e cooperativas de catadores do Rio de Janeiro”.
Vinícius Lanzoni, coordenador da CGPLS e da CCSS.
O objetivo desse trabalho é dotar a Autarquia de um Plano de Gestão de Logística Sustentável, conforme preconizado pela Instrução Normativa SLTI-MPOG 10/2012.
Em relação às práticas de sustentabilidade e racionalização do uso de materiais e serviços a I.N. determina que o PLS deverá abranger, no mínimo, os seguintes temas:
A primeira versão do PLS-CVM, além de conter esses 7 temas, contém também o tema Sustentabilidade no Mercado de Capitais, um diferencial em comparação com planos de outras instituições, até pela própria natureza das atividades da CVM. A inclusão desse tema objetiva acompanhar o que vem sendo feito pelos componentes organizacionais envolvidos com a supervisão e normatização de temas relacionados com a sustentabilidade no âmbito do mercado de capitais, com o propósito de, no que for cabível, auxiliar na divulgação de iniciativas adotadas.
A criação da CGPLS ocorreu por meio da Portaria CVM/SGE 121/2019. Por ocasião do término do trabalho de elaboração do PLS-CVM contava com a seguinte composição:
Coordenador: Vinícius Lanzoni Gomes
Secretário Operacional: Guilherme Neves Pozzobon
Membros: Raphael Acácio Gomes dos Santos de Souza e Mauro Luiz Jacques
Com o término do período de vigência da CGPLS em 16/01/2022, a Comissão foi recriada por meio da Portaria CVM/SGE 20/2022, passando a contar com o servidor Sérgio Kohn de Penhas em substituição ao servidor Raphael Acácio Gomes dos Santos de Souza.
Suas atribuições incluem:
1) Elaborar o PLS-CVM.
2) Semestralmente, avaliar os seus resultados e publicá-los no site da Autarquia apresentando as metas alcançadas e os resultados medidos pelos indicadores.
3) Anualmente, elaborar relatório de acompanhamento de forma a evidenciar o desempenho da instituição, apresentando a consolidação dos resultados alcançados e identificando as ações a serem desenvolvidas ou modificadas para o ano subsequente,
