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Institucional
A Receita Federal realizará no próximo mês de agosto audiência pública sobre o Programa Brasileiro de Rastreabilidade Fiscal (Rota Brasil).
A iniciativa tem por objetivo a obtenção de subsídios e informações adicionais para avaliar a implementação do Programa e a tomada de decisões, inclusive quanto a necessidade, oportunidade e alternativas metodológicas e técnicas para controles sistêmicos de produção, circulação e rastreabilidade dos produtos, notadamente os do setor de bebidas.
Os interessados poderão apresentar sugestões por escrito até às 18 (dezoito) horas do dia 28 de julho de 2023, pelo email: [email protected] . As manifestações deverão identificar a pessoa, a empresa ou instituição, assinada por seu respectivo representante.
A audiência pública será realizada em modelo híbrido, presencial e remoto, no dia 2 de agosto de 2023 e será transmitida em tempo real pelo canal da Receita Federal no Youtube.
Os interessados em participar da audiência pública deverão enviar nome e endereço eletrônico para a RFB até 21 de julho de 2023 pelo endereço eletrônico [email protected] .
Já para aqueles que participarão remotamente, o endereço eletrônico do evento será enviado para o e-mail indicado pelo interessado, no dia 1º de agosto.
Para acessar a íntegra da Portaria RFB nº 329, de 16 de Junho de 2023, que dispõe sobre a audiência pública, clique aqui.
Auditório do Ministério da Fazenda
Bloco P, térreo
Esplanada dos Ministérios
Brasília, DF
Cronograma do evento com a parte da manhã, intervalo às 13h00 e retorno às 14h00:
Horário
Tempo
Quem
10:00
00:05
Cerimonial
10:05
00:15
Secretário/RFB
10:20
00:10
Fiscalização/RFB
10:30
00:30
Fiscalização/RFB
11:00
00:30
Inscrito #1
11:30
00:10
Inscrito #2
11:40
00:10
Inscrito #3
11:50
00:10
Inscrito #4
12:00
00:10
Inscrito #5
12:10
00:10
Inscrito #6
12:20
00:10
Inscrito #7
12:30
00:10
Inscrito #8
12:40
00:10
Inscrito #9
12:50
00:10
Inscrito #10
Orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização da audiência pública.
A Receita Federal (RFB) realizará a audiência pública objetivando:
A divulgação de informações abrange abordagem histórica da matéria e aspectos relacionados à implementação técnica e operacional do Programa e às políticas de conformidade e integridade adotadas pela RFB.
A audiência é pública e terá transmissão simultânea pelo canal TV Receita no YouTube. Após a audiência, permanecerá gravada no YouTube e disponível para o público em geral.
Considera-se que todos os participantes consentem expressamente com o uso de sua imagem, especialmente aqueles inscritos e que fizerem uso da palavra, presencial ou remotamente. Os participantes remotos por meio de videoconferência também terão as suas falas e apresentações transmitidas pelo canal TV Receita no YouTube.
Orientações acerca dos procedimentos relacionados à participação da audiência pública:
