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Cidadania fiscal
No dia 20 de julho, a Receita Federal entregou 20 microcomputadores para as escolas Maria da Conceição Coutinho, na Comunidade Peniel do Areal – Ramal da Cobra e Vicente Brito, na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Lago do Miriti – Ramal do Miriti, ambas no município amazonense de Careiro da Várzea.
A entrega dos equipamentos dá continuidade ao Projeto Destinação Social Sustentável, por meio do qual a Receita Federal utiliza o processo de destinação de mercadoria apreendida para contribuir com a gestão ambiental, ecoeficiência e responsabilidade social com ações benéficas para toda a sociedade.
Programa Receita Cidadã
Nesse processo da destinação as características de determinados itens apreendidos são modificadas, transformando-os em produtos de grande valor para a sociedade. Itens como bebidas alcoólicas, tabaco, vestuário e alguns eletrônicos são reaproveitados de forma sustentável, minimizando o impacto negativo no meio ambiente, e posteriormente doados para projetos sociais.
No caso específico da Receita Federal no Amazonas, mediante o Projeto Destinação Social Sustentável, “TV BOX Piratas” ou os famosos “Chupa Cabras”, apreendidos pela fiscalização, são transformados em microcomputadores e doados para escolas públicas. Todo o processo de transformação de aparelhos que “roubam” sinais de TV em microcomputadores ocorre com as parcerias das Universidade Federal do Ceará – UFC, do Instituto Federal do Pará – IFPA, da Prefeitura de Manaus, da Prefeitura de Careiro da Várzea, do Governo do Estado do Amazonas, da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas – FIEAM e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI.
A previsão é de serem produzidos em torno de 148 mil microcomputadores, quantitativo que irá atender todas as escolas dos 311 municípios dos seis estados da 2ª Região Fiscal (AC, AP, AM, PA, RO e RR). Com essa ação a Receita Federal acredita no aumento dos índices de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB e de Desenvolvimento Humano – IDH dos estados da 2ª Região Fiscal, pois com o uso de novas tecnologias digitais é possível instrumentalizar, aprimorar e preparar melhor professores e alunos para as atividades de aprendizagem, estimulando a criatividade e o interesse pelo conhecimento.
Entregas dos microcomputadores para as escolas públicas
A Alfândega do Porto de Manaus, uma das unidades do órgão no Amazonas, foi a responsável pela destinação dos microcomputadores que foram entregues às escolas até o momento. Vale relembrar que em dezembro de 2022 a escola municipal Francisca Chagas da Fonseca foi a primeira a receber os equipamentos.
No dia 20 de julho, as escolas municipais de ensino básico Maria da Conceição Coutinho e Vicente Brito receberam 20 unidades de microcomputadores e a entrega contou com a participação da secretária de Educação, Kátia Luzia, o secretário de Saúde, Herlon Carlos e a ex-prefeita, Graça Alencar, que representou o prefeito de Careiro da Várzea, Pedro Guedes, que por motivos de saúde não pode comparecer ao evento.
Representando o superintendente da Receita Federal na 2ª Região Fiscal, auditor-fiscal José Pereira de Barros Neto, o auditor-fiscal Severino Cavalcante - coordenador do Projeto fez a entrega dos equipamentos, acompanhado do delegado da Alfândega do Porto de Manaus, auditor-fiscal Marcelo Calbo, o chefe do setor de Mercadorias Apreendidas da Alfândega do Porto de Manaus, analista-tributário André Guedes, o chefe da Equipe de Tecnologia da Alfândega do Porto de Manaus, analista-tributário Manoel Paulo e a auditora-fiscal Michelle Centeno.
Os diretores Manuel Montenegro, da escola Maria da Conceição Coutinho, e Raimundo Nonato, da escola Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, também estavam presentes na cerimônia de entrega.
Para conhecer mais sobre o projeto Receita Cidadã – Destinação Sustentável clique neste link.
