A Diretoria de Licenciamento informa que, em razão do início de vigência da Resolução PREVIC nº 23, de 2023, em 1º de setembro, foram atualizadas as informações disponíveis no Portal PREVIC, relacionadas ao licenciamento.
Assim, a lista de documentos necessários para os requerimentos foi disponibilizada no link www.gov.br/previc/pt-br/licenciamento-e-habilitacao/entidades-planos-e-patrocinadores, devendo a EFPC observar o tipo de requerimento pretendido.
As informações e documentação para habilitação de dirigentes podem ser acessadas em www.gov.br/previc/pt-br/habilitacao-de-dirigentes.
Foram atualizados, ainda, os Termos de Responsabilidade, disponíveis em www.gov.br/previc/pt-br/licenciamento-e-habilitacao/entidades-planos-e-patrocinadores/termos-de-responsabilidade.
Em caso de dúvidas, solicitamos que a EFPC encaminhe e-mail para [email protected] que, em breve, será respondido.
