Notícia
04/09/2023

Receita Federal em Cáceres participa de Mutirão da Terra Indígena no Portal do Encantado

Receita Federal participou de mutirão para regularizar documentos de indígenas Chiquitano no Portal do Encantado.

Notícias

Cidadania fiscal

A ação foi uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT), e contou com a participação de diversos órgãos federais, estaduais e municipais.

Ela ocorreu nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, com a realização de coleta biométrica de eleitores da etnia chiquitano, além da disponibilização de outros serviços da Justiça Eleitoral. 

A Receita Federal participou do mutirão de atendimento por meio de serviços relacionados ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

A região atendida é muito carente de serviços públicos, e a finalidade do evento foi regularizar a situação documental dos indígenas Chiquitano da Terra Indígena Portal do Encantado (aldeias Acorizal, Fazendinha, Paama Mastakama e Nautukirs Pisiors) e aldeia Vila Nova Barbecho, em Porto Esperidião.

A Terra Indígena Portal do Encantado fica a aproximadamente 250 km da cidade de Cáceres, com um longo trecho de estradas sem pavimentação. A Inspetoria da Receita Federal em Cáceres tem 21 municípios sob sua jurisdição fiscal e é responsável pela fiscalização aduaneira de aproximadamente 900 km de fronteira seca.

Veja mais informações sobre o evento, neste link.