Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
665
Ano
2002
Data
23/07/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/11/2002
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA o parcelamento do solo urbano no Município de Manaus.
Indexação
PL n.: 255/2001
Autoria: Executivo Municipal.
Publicação: DOM de 05.11.2002, edição n. 628, ano II
Palavras-chave: solo urbano, loteamento, plano diretor urbano e ambiental.
Alterada pela Lei Promulgada n. 132 de 15.12.2004.
Alterada pela Lei Ordinária n. 855 de 14.07.2005. Publicada no DOM 18.07.2005, edição n. 1282, ano VI.
Revogada pela Lei Complementar de 004 de 16.01.2014. Publicada no DOM de 16.01.2014, edição n. 3.332, ano XV.
Autoria: Executivo Municipal.
Publicação: DOM de 05.11.2002, edição n. 628, ano II
Palavras-chave: solo urbano, loteamento, plano diretor urbano e ambiental.
Alterada pela Lei Promulgada n. 132 de 15.12.2004.
Alterada pela Lei Ordinária n. 855 de 14.07.2005. Publicada no DOM 18.07.2005, edição n. 1282, ano VI.
Revogada pela Lei Complementar de 004 de 16.01.2014. Publicada no DOM de 16.01.2014, edição n. 3.332, ano XV.
Observação
Alterada pela Lei Promulgada n. 132 de 15.12.2004.
Alterada pela Lei Ordinária n. 855 de 14.07.2005. Publicada no DOM 18.07.2005, edição n. 1282, ano VI.
Revogada pela Lei Complementar de 004 de 16.01.2014. Publicada no DOM de 16.01.2014, edição n. 3.332, ano XV.
Alterada pela Lei Ordinária n. 855 de 14.07.2005. Publicada no DOM 18.07.2005, edição n. 1282, ano VI.
Revogada pela Lei Complementar de 004 de 16.01.2014. Publicada no DOM de 16.01.2014, edição n. 3.332, ano XV.
Assuntos
- Leis Alteradas
- Leis revogadas
- Plano Diretor Urbano e Ambiental
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 855, de 14 de julho de 2005
Anexos Norma Jurídica
