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Combate ao contrabando
Na noite de 21 de outubro, a Receita Federal fez uma apreensão no Aeroporto Internacional do Recife a partir de denúncia anônima. A denúncia foi feita pelo canal do governo federal FalaBr e encaminhada para a Ouvidoria da Receita Federal em Recife. Um passageiro vindo da Europa trouxe peças para veículo Land Rover avaliadas em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), entre elas um turbo e não declarou. Após o desembarque, ele teve as peças retidas pela Receita Federal.
Conforme apurado pelo órgão, o passageiro alvo de denúncia possuía registro de mais de 40 viagens, sendo muitas delas de curtíssimo período. Uma das diretrizes de integridade da instituição é o incentivo ao canal de denúncia e a proteção ao denunciante. Como se trata de uma denúncia anônima, é importante os cidadãos saberem da efetividade do trabalho de fiscalização de casos concretos e que as denúncias são sim recebidas e apuradas. Compete também à Receita Federal fiscalizar a entrada de mercadorias no país com o devido recolhimento de tributos, atuando em proteção ao comércio justo e a indústria nacional.
Como registrar denúncias na Ouvidoria?
As denúncias devem ser encaminhadas por meio da plataforma FalaBR, que é o canal único para recebimento de denúncias na Administração Pública Federal.
Qualquer pessoa, seja física ou jurídica, pode denunciar e o registro pode ser feito de forma anônima.
A proteção ao denunciante é garantida por rigorosas regras de segurança, ainda que o registro não seja feito de forma anônima.
