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TRANSPARÊNCIA
Desenvolver o Mercado de Capitais, com foco na transparência da informação!
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está no topo do ranking de Transparência Ativa da Controladoria-Geral da União (CGU). A Autarquia cumpriu integralmente os 49 requisitos de Transparência Ativa estabelecidos pela CGU e fecha o ano com a nota 100 no quesito, alcançando o 1º lugar no ranking desta frente. Os dados constam no Painel LAI (Lei de Acesso à Informação).
"Esse honroso reconhecimento e a entrega de valor para a sociedade que o motiva decorrem, em especial, do permanente, estreito e reciprocamente cooperativo e construtivo relacionamento entre a CVM e a Controladoria-Geral da União (CGU), que vem ajudando a Autarquia a identificar e aproveitar, o mais possível, todas as oportunidades de avanço e melhoria na sua atuação institucional no interesse da sociedade em geral e do conjunto de participantes do mercado de capitais"
Alexandre Pinheiro dos Santos, Superintendente Geral (SGE) da CVM e Autoridade de Monitoramento da LAI na Autarquia.
A chamada transparência passiva também teve avanços nos últimos anos. O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da CVM, sob responsabilidade da Superintendência de Orientação aos Investidores e Finanças Sustentáveis (SOI), respondeu, com auxílio ou subsídios das demais áreas da Autarquia, os 429 pedidos de informação em 8,49 dias em 2024, tempo reduzido à metade em comparação com 2022 (17,17 dias). Vale ressaltar que, conforme previsto na Lei de Acesso à Informação, o tempo máximo para atendimento é de 20 dias.
Neste mesmo período, a Autarquia subiu da 252º para a 66ª posição no ranking de instituições públicas federais.
Rogério Oliveira, Gerente de Atendimento e Orientação aos Investidores (GOI/SOI), ressalta o trabalho realizado pela equipe na gestão do SIC da CVM, com o monitoramento dos prazos, articulação de respostas junto às demais áreas da Autarquia, até a conclusão da demanda. “Estamos orgulhosos de ter reduzido o tempo de atendimento dos pedidos de acesso à informação à metade do registrado em 2022. Isso reflete nosso compromisso contínuo com a eficiência e a transparência”, destacou.
“A CVM atingiu uma marca histórica, fechando o ano com 100% das entregas de Transparência Ativa e com melhora expressiva no Serviço de Informação ao Cidadão. A interação ativa com a CGU tem sido positiva, com colocações construtivas e que contribuem com o entendimento sobre como podemos melhorar nosso nível de prestação de informação para o cidadão, sempre com foco na transparência.”
Thiago Salinas, Analista da Superintendência de Orientação aos Investidores e Finanças Sustentáveis (SOI), responsável pela gestão do canal.
Saiba mais sobre o Painel LAI.
"A escuta ativa e o diálogo com a sociedade têm sido marcas do nosso mandato na CVM. O trabalho de ouvir as partes relacionadas, entender as necessidades e buscar caminhos para soluções tem gerado frutos. O resultado da pesquisa de Transparência da CGU é mais um exemplo de seriedade, dedicação e foco na melhoria contínua dos nossos processos internos. Prezamos por um Mercado de Capitais cada vez mais transparente, seguro e hígido. Um privilégio observar a nossa CVM no topo do ranking."
João Pedro Nascimento, Presidente da CVM.
