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Com o tema “Sustentabilidade, Cooperação, Cidadania e Inovação na Administração Tributária”, a Receita Federal do Brasil abriu, nesta segunda-feira (29/10), em Brasília (DF), o III Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro. O encontro reúne autoridades, especialistas e servidores para debater a modernização do sistema tributário e um relacionamento mais transparente e orientador entre o Fisco e a sociedade. A realização do Congresso reafirma o compromisso da Receita Federal com a modernização da administração pública, a promoção do conhecimento técnico e o fortalecimento do diálogo institucional, contribuindo para o desenvolvimento de um sistema tributário mais justo, eficiente e transparente.
Como exemplo, compartilhou a história de uma servidora recém-empossada que decidiu prestar o concurso após acompanhar a edição anterior do evento pela internet. “Uma colega que entrou no último concurso disse que fez o concurso porque viu esse seminário, viu, acompanhou esse seminário no ano passado e ficou tão empolgada com o que a Receita Federal faz, que desistiu de ir pra área jurídica e veio pra Receita Federal", disse.
Adriana Rêgo explicou ainda que o tema central do evento foi cuidadosamente escolhido para refletir as ações concretas e o cotidiano da Receita Federal. Os painéis foram estruturados em colaboração com todas as subsecretarias para apresentar as prioridades estratégicas da instituição e a Secretária Adjunta agradeceu a parceiros institucionais como o Ministério da Educação (MEC) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), cujo apoio viabilizou o evento.
A perspectiva de uma atuação institucional moderna e aberta ao diálogo foi validada pelo reconhecimento de um parceiro estratégico, que atestou os avanços concretos alcançados pela colaboração. Moisés de Sousa Carvalho, Procurador-Geral Adjunto Tributário da Fazenda Nacional (PGFN), ressaltou os resultados expressivos alcançados na parceria como a tributação de fundos exclusivos, as novas regras de preços de transferência e as mudanças na tributação de subvenções. "Digo que podem contar com a força da PGFN, nossa participação, seja na defesa dos lançamentos que vocês fazem no CARF, no judiciário, seja na de políticas públicas com segurança jurídica e na missão comum de nós servidores públicos que é construir um país melhor”, afirmou o procurador.
Recentes publicações da Receita Federal do Brasil
Durante a cerimônia, foram apresentadas as recentes publicações da Receita Federal do Brasil a obra 100 anos do Imposto de Renda , a Revista de Estudos Tributários e o Livro do II Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro da RFB.
100 anos do Imposto de Renda - O livro foi escrito pelo auditor-fiscal aposentado Cristóvão Barcelos da Nóbrega. Ao resumir um pouco sua obra, Cristóvão destacou ser um marco histórico importante. “Centenário é um marco histórico importante e a Receita Federal não deixaria de redigir uma obra que marcasse os momentos mais importantes desse tão importante tributo”, ressaltou.
Revista de Estudos Tributários – O Superintendente Regional da Receita Federal na 1ª Região Fiscal , auditor fiscal Antônio Henrique Lindemberg Baltazar, representando o Conselho Editorial da Revista, enfatizou que a publicação nasce com o propósito de fortalecer o diálogo entre a academia e a administração tributária, promovendo pesquisa aplicada, reflexão crítica e inovação institucional.
Lindemberg agradeceu as importantes contribuições para a edição inaugural da Revista. “Agradecemos a todos os autores e autoras que contribuíram para a edição inaugural, compartilhando conhecimento e construindo, juntos, um espaço de excelência intelectual e compromisso público” e finalizou dizendo que a Revista reafirma o papel da Receita Federal como referência no pensamento tributário e aduaneiro do país.
Livro do II Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro da RFB – “ É sempre uma grande satisfação falar da geração de novos conhecimentos e a Receita Federal , como se observa na somatória de apresentações , está empenhada nisso” disse o auditor fiscal Francisco Marconi de Oliveira, representando os coordenadores responsáveis pela publicação.
A Obra busca materializar o compromisso com o debate qualificado , originado dos Congressos da RFB, na discussão dos grandes temas nacionais.
Marconi evidenciou o livro como sendo uma obra coletiva , não apenas por ter sido feita por meio da parceria entre a Receita Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, por ter sido organizada à várias mãos, mas por reunir autores da RFB e da Sociedade, da Academia, nacionais e internacionais , que participaram do II Congresso da RFB. Marconi finalizou dizendo “assim como o Congresso, o livro é um espaço de diálogo plural, reunindo o que há de mais relevante no pensamento fiscal”
O evento segue até amanhã (30/10). Mais informações e a programação completa estão disponíveis aqui.
