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Combate ao contrabando
A Receita Federal participa nesta quinta-feira (12/03) da Operação “Joker”. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal, busca apurar práticas de contrabando, descaminho e contrafação (comercialização de marcas falsificadas), com valores sonegados estimados em R$ 5 milhões.
Início das investigações
A investigação iniciou-se após denúncia relacionada à introdução irregular de mercadorias em território nacional, à comercialização de produtos contrafeitos e à estruturação de atividade econômica informal destinada a burlar a fiscalização aduaneira e tributária, praticados por um influenciador digital.
Modus operandi
Segundo as investigações, o influenciador realizava operações de importação de produtos esportivos contrafeitos e eletrônicos sem o pagamento dos tributos devidos e, posteriormente, comercializava esses produtos em plataformas digitais. A prática desses ilícitos era disseminada pela venda de cursos on-line que ensinavam a burlar o controle aduaneiro e fiscal.
A operação
A operação cumpre 03 mandados de busca e apreensão nos Estados de Minas Gerais e Goiás. Os responsáveis poderão responder pelos crimes de sonegação fiscal, descaminho e contrabando.
Participam da operação 08 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal e 12 policiais federais.
Compromisso institucional
A Receita Federal reforça seu compromisso com:
• o combate ao contrabando, descaminho e contrafação;
• a atuação integrada com órgãos de investigação.
A RFB seguirá adotando medidas fiscais, administrativas e penais aplicáveis, conforme o avanço das apurações.
