A Circular SUSEP nº 38, de 05 de setembro de 1983, altera a Circular SUSEP nº 19/78. A principal modificação é a supressão da expressão "... e Coberturas Especiais..." no subitem 5.1 da Circular SUSEP nº 19/78.
Essa alteração foi proposta pelo Instituto de Resseguros do Brasil e está documentada no Processo SUSEP nº 001.04776/83. A Circular nº 38 entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.