Norma
14/01/2002

CIRCULAR SUSEP n.º 180

Revoga diversas circulares antigas da SUSEP para atualização normativa.

A Circular SUSEP nº 180, de 8 de janeiro de 2002, revoga uma série de circulares anteriores da SUSEP, abrangendo um período extenso de publicações, desde 1967 até 1986. A lista completa das circulares revogadas inclui mais de 90 documentos, que tratavam de diversos aspectos regulatórios do setor de seguros.

Entre as circulares revogadas estão a nº 10, de 10 de novembro de 1967; nº 13, de 18 de abril de 1968; nº 3, de 7 de fevereiro de 1969; e muitas outras, até a nº 29, de 31 de dezembro de 1986. A revogação dessas circulares visa simplificar e atualizar o arcabouço regulatório do setor.

Essa circular entra em vigor na data de sua publicação, ou seja, 8 de janeiro de 2002.

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