A Circular SUSEP nº 301, de 19 de setembro de 2005, revoga uma série de circulares anteriores da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). A medida visa atualizar e simplificar o arcabouço regulatório do setor de seguros.
Entre as circulares revogadas estão:
Circular SUSEP nº 14, de 6 de dezembro de 1967
Circular SUSEP nº 15, de 19 de dezembro de 1967
Circular SUSEP nº 4, de 25 de janeiro de 1968
Circular SUSEP nº 6, de 30 de janeiro de 1968
Circular SUSEP nº 7, de 29 de dezembro de 1968
A revogação dessas circulares entra em vigor na data de publicação da Circular SUSEP nº 301. A retificação publicada posteriormente remove a Circular SUSEP nº 34, de 22 de junho de 1972, da lista de documentos revogados.
Para mais detalhes, consulte o texto completo da Circular SUSEP nº 301.
