A Circular SUSEP nº 201, de 18 de setembro de 2002, revoga as seguintes circulares anteriores:
Circular SUSEP nº 11, de 30 de março de 1971
Circular SUSEP nº 57, de 5 de setembro de 1977
Circular SUSEP nº 36, de 5 de junho de 1979
Circular SUSEP nº 46, de 19 de agosto de 1980
Circular SUSEP nº 73, de 29 de setembro de 1980
A revogação dessas circulares visa atualizar e simplificar a regulamentação vigente. A Circular SUSEP nº 201 entrou em vigor na data de sua publicação, em 18 de setembro de 2002.
