Altera dispositivos da Circular Susep nº 450, de 2012, revogando parágrafos específicos.
A Circular Susep nº 496, de 25 de setembro de 2014, altera a Circular Susep nº 450, de 17 de outubro de 2012. As principais mudanças são:
Revogação do parágrafo 2º do art. 2º da Circular Susep nº 450.
Revogação do parágrafo 1º do art. 3º da Circular Susep nº 450.
Essas alterações entram em vigor na data de sua publicação. Para mais detalhes, consulte a página de normas da Susep.
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