A Circular SUSEP nº 161, de 5 de setembro de 2001, altera o art. 5º da Circular SUSEP nº 157, de 21 de maio de 2001. A principal modificação é a mudança na data de entrada em vigor da Circular nº 157, que passa a ser 1º de janeiro de 2002.
A Circular nº 161 entra em vigor na data de sua publicação, ou seja, 5 de setembro de 2001.
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