A Portaria SUSEP nº 6471, de 31 de março de 2016, concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Luiz Pedro da Silva, matrícula SIAPE nº 1091359, ocupante do cargo de Analista Técnico, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de Pessoal da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). A concessão está fundamentada no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Além disso, a portaria declara vago o cargo anteriormente ocupado pelo servidor. A medida entra em vigor na data de sua publicação.