Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidor da SUSEP e declara vaga o cargo correspondente.
A Portaria SUSEP nº 5535, de 26 de setembro de 2013, concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Cosme Pinto, matrícula Siape nº 777373, ocupante do cargo de Agente Executivo, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de Pessoal da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
A concessão está fundamentada no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Com a aposentadoria, o referido cargo é declarado vago.
A Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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