A Circular Susep nº 704, de 17 de outubro de 2024, revoga as seguintes normativas:
Circular Susep nº 421, de 1º de abril de 2011
Circular Susep nº 422, de 1º de abril de 2011
Circular Susep nº 586, de 19 de março de 2019
Carta-Circular nº 2/2015/SUSEP/DIRAT/CGPRO, de 29 de janeiro de 2015
A revogação dessas normativas entra em vigor na data de publicação da Circular nº 704. O documento foi assinado eletronicamente pelo Superintendente da Susep, Alessandro Serafin Octaviani Luis, em 18 de outubro de 2024.
