A Circular SUSEP nº 604, de 22 de maio de 2020, revoga diversas circulares anteriores da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) com base no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. A medida visa simplificar e consolidar a regulamentação do setor.
Entre as circulares revogadas estão:
Circular SUSEP nº 26, de 22 de julho de 1982
Circular SUSEP nº 1, de 07 de janeiro de 1985
Circular SUSEP nº 542, de 6 de dezembro de 2016
Circular SUSEP nº 537, de 12 de maio de 2016
Circular SUSEP nº 409, de 10 de dezembro de 2010
Circular SUSEP nº 566, de 24 de dezembro de 2017
Circular SUSEP nº 14, de 29 de abril de 1968
Circular SUSEP nº 25, de 10 de outubro de 1969
Circular SUSEP nº 14, de 29 de abril de 1974
Circular SUSEP nº 19, de 21 de fevereiro de 1979
Circular SUSEP nº 29, de 15 de julho de 1983
Circular SUSEP nº 32, de 10 de agosto de 1984
Circular SUSEP nº 18, de 14 de março de 1985
Circular SUSEP nº 50, de 4 de setembro de 1981
Circular SUSEP nº 65, de 30 de novembro de 1981
Circular SUSEP nº 66, de 8 de dezembro de 1981
Circular SUSEP nº 49, de 12 de novembro de 1984
Circular SUSEP nº 13, de 9 de julho de 1987
Circular SUSEP nº 31, de 10 de agosto de 1970
Circular SUSEP nº 18, de 7 de fevereiro de 1972
Circular SUSEP nº 46, de 21 de novembro de 1975
Circular SUSEP nº 56, de 19 de dezembro de 1975
Circular SUSEP nº 61, de 2 de dezembro de 1976
Circular SUSEP nº 34, de 25 de abril de 1977
Circular SUSEP nº 56, de 23 de agosto de 1977
Circular SUSEP nº 2, de 8 de janeiro de 1979
Circular SUSEP nº 25, de 13 de março de 1979
Circular SUSEP nº 65, de 4 de setembro de 1979
Circular SUSEP nº 62, de 25 de novembro de 1981
Circular SUSEP nº 35, de 12 de agosto de 1983
Circular SUSEP nº 27, de 14 de junho de 1984
Circular SUSEP nº 56, de 14 de dezembro de 1984
Circular SUSEP nº 14, de 11 de março de 1985
Circular SUSEP nº 22, de 19 de abril de 1985
Circular SUSEP nº 17, de 30 de julho de 1987
Circular SUSEP nº 11, de 11 de abril de 1988
Circular SUSEP nº 12, de 11 de abril de 1988
Circular SUSEP nº 19, de 25 de agosto de 1988
Circular SUSEP nº 11, de 14 de julho de 1992
Circular SUSEP nº 12, de 14 de julho de 1992
Circular SUSEP nº 55, de 5 de agosto de 1998
Circular SUSEP nº 103, de 30 de agosto de 1999
Circular SUSEP nº 106, de 22 de setembro de 1999
Circular SUSEP nº 148, de 4 de janeiro de 2001
Circular SUSEP nº 324, de 27 de abril de 2006
Circular SUSEP nº 8, de 21 de março de 1968
Circular SUSEP nº 26, de 8 de julho de 1968
Circular SUSEP nº 2, de 29 de janeiro de 1969
Circular SUSEP nº 33, de 18 de agosto de 1970
Circular SUSEP nº 26, de 24 de março de 1972
Circular SUSEP nº 44, de 12 de novembro de 1973
Circular SUSEP nº 26, de 19 de julho de 1974
Circular SUSEP nº 5, de 1º de junho de 1993
Circular SUSEP nº 115, de 25 de janeiro de 2000
Circular SUSEP nº 158, de 26 de julho de 2001
Circular SUSEP nº 162, de 10 de setembro de 2001
Circular SUSEP nº 180, de 8 de janeiro de 2002
Circular SUSEP nº 195, de 17 de julho de 2002
Circular SUSEP nº 196, de 17 de julho de 2002
Circular SUSEP nº 201, de 18 de setembro de 2002
Circular SUSEP nº 225, de 28 de janeiro de 2003
Circular SUSEP nº 468, de 19 de junho de 2013
Circular SUSEP nº 518, de 20 de agosto de 2015
Circular SUSEP nº 57, de 31 de dezembro de 1971
Circular SUSEP nº 8, de 17 de janeiro de 1972
Circular SUSEP nº 5, de 17 de fevereiro de 1983
Circular SUSEP nº 25, de 13 de junho de 1984
Circular SUSEP nº 9, de 29 de abril de 1986
Circular SUSEP nº 14, de 10 de julho de 1986
Circular SUSEP nº 30, de 31 de dezembro de 1986
Circular SUSEP nº 3, de 29 de janeiro de 1987
Circular SUSEP nº 9, de 3 de abril de 1987
Circular SUSEP nº 16, de 30 de julho de 1987
Circular SUSEP nº 14, de 29 de julho de 1991
Circular SUSEP nº 17, de 8 de agosto de 1991
Circular SUSEP nº 3, de 10 de fevereiro de 1992
Circular SUSEP nº 15, de 17 de julho de 1992
Circular SUSEP nº 20, de 31 de julho de 1992
Circular SUSEP nº 15, de 26 de julho de 1994
Circular SUSEP nº 18, de 12 de agosto de 1994
Circular SUSEP nº 19, de 17 de agosto de 1994
Circular SUSEP nº 3, de 27 de janeiro de 1995
Circular SUSEP nº 4, de 14 de fevereiro de 1995
Circular SUSEP nº 18, de 26 de outubro de 1995
Circular SUSEP nº 19, de 12 de dezembro de 1995
Circular SUSEP nº 141, de 9 de outubro de 2000
Circular SUSEP nº 301, de 19 de setembro de 2005
Circular SUSEP nº 386, de 5 de agosto de 2009
Circular SUSEP nº 465, de 3 de abril de 2013
Circular SUSEP nº 468, de 19 de junho de 2013
Circular SUSEP nº 487, de 20 de maio de 2014
Circular SUSEP nº 494, de 8 de agosto de 2014
Circular SUSEP nº 500, de 7 de novembro de 2014
Circular SUSEP nº 523, de 7 de janeiro de 2016
Circular SUSEP nº 591, de 26 de agosto de 2019
A Circular SUSEP nº 604 entra em vigor em 1º de junho de 2020. Para mais detalhes, consulte o documento original no site da SUSEP.
