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IAS 28 / CPC 18 (R2) - Teste de Impairment - Projeções de valor em uso - Tributos diferidos
Explica o tratamento de perdas por impairment e o cálculo de tributos diferidos conforme IAS 28 e CPC 18 (R2).
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Perguntas e respostas
O que são tributos diferidos?
Tributos diferidos são impostos que são contabilizados, mas cujo pagamento é postergado para um período futuro. Eles podem ser registrados tanto no ativo quanto no passivo, dependendo da diferença entre a despesa de impostos sobre a renda e o valor dos impostos a pagar.
O que é perda por impairment?
Perda por impairment é a redução no valor recuperável de um ativo, reconhecida quando o valor contábil do ativo excede seu valor recuperável. Essa perda deve ser tratada como uma provisão para fins tributários.
Como a perda por impairment afeta a contabilidade societária e tributária?
Na contabilidade societária, a perda por impairment reduz o lucro. No entanto, para fins tributários, essa perda não é dedutível, o que resulta em um lucro tributável maior do que o lucro societário.
Qual é a alíquota considerada para os tributos sobre a renda no exemplo?
A alíquota considerada é de 34%, que inclui o Imposto de Renda (15%), o adicional de 10% e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
Como calcular o imposto de renda diferido sobre uma perda por impairment?
Para calcular o imposto de renda diferido sobre uma perda por impairment, aplica-se a alíquota de 34% sobre o valor da perda. Por exemplo, para uma perda de R$1 milhão, o imposto diferido seria de R$340 mil.
Como os impostos diferidos são contabilizados?
Os impostos diferidos podem ser contabilizados no ativo ou no passivo. Se a despesa de impostos sobre a renda for maior que o passivo, a diferença é registrada como imposto de renda diferido no passivo. Se o passivo for maior que a despesa, os impostos diferidos são contabilizados como ativo.
O que é a Lei 12.973 e o que ela diz sobre perdas por impairment?
A Lei 12.973, em seu artigo 59, estabelece que as perdas por impairment devem ser tratadas como provisões para fins da legislação tributária federal, o que significa que são perdas indedutíveis.
Qual é o impacto de uma perda por impairment de R$1 milhão na contabilidade tributária?
Uma perda por impairment de R$1 milhão, sendo indedutível, não reduz o lucro tributável. Assim, mesmo que o lucro societário seja zero, o lucro tributável permanece em R$1 milhão, resultando em um imposto de renda diferido de R$340 mil, contabilizado como ativo diferido.
Autor
Eric Barreto
Partner e Prof. do Insper
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