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Taxa de intercâmbio (fintechs)

Explica como a taxa de intercâmbio é distribuída e tributada entre participantes de arranjos de pagamento envolvendo fintechs.

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Transcrição

Nesse mundo dos pagamentos, existem situações bem interessantes, como da taxa de intercâmbio ou interchange FEE ou merchan discount rate. Essa taxa de intercâmbio é uma taxa que as instituições de pagamento recebem quando elas fazem alguma transação de pagamento. O adquirente vai pagar essa taxa pro banco emissor ou pra instituição de pagamento? Compensando aí essa, essa instituição pela sua operação, essa interchange FEE, ela dentro de uma cadeia e dentro de um arranjo de pagamentos, arranjo de pagamento, é um conjunto de instituições e de e de regras, né? Pode envolver várias empresas diferentes. Então, dentro de um arranjo de pagamento, as várias empresas que fazem parte do arranjo, cada uma delas pode ficar com um pedacinho dessa taxa. Por exemplo, vamos dar uma olhadinha para o slide slide bem bacana aqui a minha colega ivanice Telles preparou nessa tela, a gente vê um consumidor, esse consumidor, ele vai ao estabelecimento comercial e faz uma compra de 1000 BRL. Só que desses 1000 BRL, estamos. Colocando um exemplo aqui, não é que desses 1000 BRL só 977 vai ficar com o estabelecimento comercial, mas que que acontece quando o consumidor fez essa compra? Foi lá, comprou aí. O lojista, ele tem AA maquininha, né? De de cartões, por exemplo, e. Ele envia essa transação, né? A maquininha dele envia essa transação para uma rede. Inovação, ele vai lá pra adquirente, então adquirente é a empresa que tem contato com o lojista, o lojista vai validar os dados deste cartão com a Bandeira, que é o instituidor do arranjo de pagamento. Essa Bandeira pode ser as mais comuns aí Visa Mastercard, então ele vai validar esta transação lá com a Bandeira. A Bandeira, ela vai solicitar informações pro banco emissor, né? Vai verificar limite. Então bateu lá no banco emissor, o banco emissor vai responder pra Bandeira, vai falar, ó legal, cliente tem limite, pode aprovar a transação, tá? Só que a hora que essa informação bateu ali no banco emissor, o banco emissor, ele já vai ficar um pedacinho dessa transação. No nosso exemplo, aqui, o banco emissor ficou com 10 BRL. Tá? A Bandeira vai responder para o adquirente e aí a Bandeira ela fica com um pedaço dela na transação. No exemplo aqui, 8 BRL, o adquirente, ele vai responder pro estabelecimento comercial, vai falar tudo bem. A operação foi aprovada, só que ele também vai ficar com 5 BRL nessa operação, então o lojista, no final, vai receber 977. Tá? Também não vai receber imediatamente, normalmente, não é assim que a conta. Não é porque o banco emissor ele vai cobrar do cliente no vencimento da fatura dele. Está então, no vencimento da fatura, o banco que emite o cartão e dá o crédito para o cliente. Ele vai mandar a fatura para ele, ele vai pagar, tá? E aí o banco vai fazer esse pagamento, né? O arranjo de pagamento vai pagar o estabelecimento comercial, mas o estabelecimento comercial vai receber, no nosso exemplo 977. Tá? Então cada. Participante desse arranjo de pagamento, recebeu um pedacinho do valor da compra e eles recebem um pedacinho do valor de cada compra. Em algumas situações é bastante. Interessante, né? E até complicado. Assim, em termos de interpretação, da gente entender é falar. Bom, foi feito uma transação. Vamos supor que não fosse 11 compra, fosse um saque, um cliente fez um saque. Tirou um dinheiro lá de 11. Instituição de pagamento ou fez um pagamento qualquer ali por meio da conta de pagamento dele, tá? Essa instituição de pagamento. Ela pode estar dentro de um arranjo de pagamento que ela tem. Outros parceiros que vão receber também esse intertino de FEE. Então, será que cada um deles deveria? É? Deveria tributar essa transação? A primeira participante desse arranjo deveria tributar, vamos ver qual que é o total aqui desse interchange FEE, 23 BRL. Será que a primeira participante deveria tributar 23? E aí os demais vão tributando? Oo valor, um pouquinho menor. Será que a gente deveria ter tributação em cascata ou cada participante deveria tributar o seu? Pedacinho da da transação, né? É essa. Essa é uma questão que eu não vou dar resposta aqui porque ela não tem resposta. Pelo menos não tem resposta fácil, né? É uma interpretação da. Legislação tributária que cada. Instituição de pagamento cada arranjo tem feito uma interpretação. Normalmente contratam o um parecer tributário, né? De um contador ou de um advogado tributarista, tá para suportar a sua decisão em relação a esse arranjo de pagamentos, né? AA mesmo Na Na m 2 m saber, a gente fez alguns desses trabalhos, né? Colocando ali no parecer qual é o tratamento que a gente entende que é o mais. Recuado para as para as instituições de pagamento, aí em relação à interchende FEE, nesta cadeia.

Perguntas e respostas

O que é a taxa de intercâmbio ou interchange FEE?
A taxa de intercâmbio, também conhecida como interchange FEE, é uma taxa que as instituições de pagamento recebem quando realizam uma transação de pagamento. Essa taxa é paga pelo adquirente ao banco emissor ou à instituição de pagamento, compensando-os pela operação.
O que é um arranjo de pagamento?
Um arranjo de pagamento é um conjunto de instituições e regras que envolvem várias empresas diferentes, todas participando do processo de pagamento. Cada empresa dentro desse arranjo pode receber uma parte da taxa de intercâmbio.
Como funciona a distribuição da taxa de intercâmbio em uma transação de pagamento?
Na distribuição da taxa de intercâmbio, cada participante do arranjo de pagamento recebe uma parte do valor da transação. Por exemplo, em uma compra de 1000 BRL, o banco emissor pode ficar com 10 BRL, a bandeira com 8 BRL, e o adquirente com 5 BRL, resultando no lojista recebendo 977 BRL.
Quem são os principais participantes em uma transação de pagamento com cartão?
Os principais participantes são o consumidor, o estabelecimento comercial (lojista), o adquirente, a bandeira (instituidor do arranjo de pagamento) e o banco emissor. Cada um desempenha um papel específico na validação e processamento da transação.
Como é validada uma transação de pagamento com cartão?
O lojista envia a transação para o adquirente, que valida os dados do cartão com a bandeira (como Visa ou Mastercard). A bandeira solicita informações ao banco emissor, que verifica o limite do cliente e aprova a transação. A bandeira então responde ao adquirente, que confirma a aprovação ao lojista.
Quando o estabelecimento comercial recebe o valor da venda?
O estabelecimento comercial não recebe o valor da venda imediatamente. O banco emissor cobra o cliente no vencimento da fatura do cartão e, após o pagamento, o arranjo de pagamento transfere o valor ao estabelecimento comercial, descontando as taxas de intercâmbio.
Como é tratada a tributação da taxa de intercâmbio?
A tributação da taxa de intercâmbio é uma questão complexa e depende da interpretação da legislação tributária. Cada instituição de pagamento pode adotar uma abordagem diferente, muitas vezes baseada em pareceres de contadores ou advogados tributaristas.

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Partner e Prof. do Insper

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