Para serviços qualificados e corretoras

O que é solicitado na seção de Informações institucionais do questionário de due diligence da ANBIMA?

Na seção de Informações institucionais, são solicitados um breve histórico da instituição, principais sócios e suas participações acionárias, se os sócios têm participação relevante em outros negócios, atividades de representação dos principais executivos, processos e punições na CVM, BC ou outras autoridades, processos judiciais relevantes, associação a classes, adesão à ANBIMA, e informações sobre FATCA.

O que é o questionário de due diligence da ANBIMA?

O questionário de due diligence da ANBIMA é um documento baseado no Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para Administração de Recursos de Terceiros. Ele auxilia o administrador fiduciário e, quando aplicável, o gestor de recursos de terceiros, no processo de contratação de prestadores de serviços, especialmente em nome dos fundos de investimento.

Quando o questionário de due diligence da ANBIMA entrou em vigor?

O questionário entrou em vigor em 11 de janeiro de 2019.

Quais informações sobre a área Jurídica são solicitadas no questionário de due diligence da ANBIMA?

São solicitadas informações sobre a existência de departamento jurídico próprio, composição da área, ou contratação de terceiros para essa atividade.

Quais informações sobre Gerenciamento de risco são solicitadas no questionário de due diligence da ANBIMA?

São solicitadas informações sobre a existência de área própria de gerenciamento de riscos, sistemas de controle de risco, comitê de gerenciamento de riscos, e plano de continuidade de negócios (PCN).

Quem deve preencher o questionário de due diligence da ANBIMA?

O questionário deve ser preenchido por profissionais com poderes de representação da instituição contratada.

Quais tipos de prestadores de serviços são abordados pelo questionário de due diligence da ANBIMA?

O questionário deve ser utilizado para a contratação de custodiante, escriturador, controlador do ativo, controlador do passivo e corretoras de títulos e valores mobiliários.

O que é solicitado na seção de Estrutura tecnológica do questionário de due diligence da ANBIMA?

Na seção de Estrutura tecnológica, são solicitadas descrições dos sistemas utilizados, estrutura da área de tecnologia da informação, procedimentos de armazenamento de backup, uso de filtro de e-mail, firewall e antivírus, mecanismos de segurança e sigilo das informações, e procedimentos de segurança cibernética.

O que deve ser feito em caso de alterações nas respostas ou documentos enviados no questionário de due diligence da ANBIMA?

Qualquer alteração nas respostas ou documentos deve ser enviada à instituição que contratou a prestação de serviço em até cinco dias úteis após a referida alteração.

Quais são as seções principais do questionário de due diligence da ANBIMA?

As seções principais do questionário incluem: Informações cadastrais, Informações institucionais, Recursos Humanos, Estrutura tecnológica, Compliance e controles internos, Prevenção à lavagem de dinheiro e anticorrupção, Gerenciamento de risco, Jurídico, e Anexos ou endereço eletrônico.

Quais informações sobre Prevenção à lavagem de dinheiro e anticorrupção são solicitadas no questionário de due diligence da ANBIMA?

São solicitadas informações sobre a área de PLDFT, procedimentos para verificar a origem dos recursos e identificar beneficiários finais, comitê de PLDFT, processos de anticorrupção, área independente para PLDFT e anticorrupção, responsáveis pela área de PLDFT, comunicações de transações suspeitas ao COAF, procedimentos para identificação de atividades suspeitas, estrutura para identificação e mitigação de fraudes, e fiscalizações ou inspeções nas atividades de prevenção e combate à lavagem de dinheiro.

Qual é o objetivo do questionário de due diligence da ANBIMA?

O objetivo do questionário é entender e mensurar os riscos associados à prestação de serviço, garantindo um padrão aceitável da instituição a ser contratada. Ele busca abordar práticas consistentes, objetivas e verificáveis.

Quais documentos devem ser anexados ao questionário de due diligence da ANBIMA?

Devem ser anexados documentos societários, organograma funcional, currículo dos profissionais responsáveis, balanços auditados, código de ética e conduta, políticas e manuais de 'conheça seus profissionais', treinamento, controles internos e compliance, segregação de atividades, PLDFT, anticorrupção, segurança da informação, gerenciamento de riscos, plano de continuidade de negócios (PCN), e investimentos pessoais.

Quais informações são solicitadas na seção de Informações cadastrais do questionário de due diligence da ANBIMA?

Na seção de Informações cadastrais, são solicitadas informações como razão social, nome fantasia, se a instituição é autorizada pelo Banco Central do Brasil, autoridades regulatórias, se é nacional ou estrangeira, existência de filiais, endereço, CNPJ, data de constituição, telefones, website, nome e cargo do responsável pelo preenchimento, telefone e e-mail para contato.

Quais informações sobre Compliance e controles internos são solicitadas no questionário de due diligence da ANBIMA?

São solicitadas informações sobre a existência de área própria de compliance, sistemas utilizados, comitê de controles internos e compliance, código de ética e conduta, tratamento de infrações ao código de ética, canal de comunicação para denúncias, regras de segregação de atividades, regras de investimentos pessoais, nome do diretor responsável pelo compliance, reporte para a alta administração, e regras para recebimento e oferecimento de presentes e entretenimento.

Quais informações sobre Recursos Humanos são solicitadas no questionário de due diligence da ANBIMA?

São solicitadas informações como organograma da instituição, número total de profissionais, processo de 'conheça seus profissionais', qualificação e treinamento dos profissionais, incluindo anticorrupção, código de ética, controles internos e compliance, e prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.