Dificilmente algum elemento da tabela periódica foi tão vilanizado ou criticado no último século quanto o carbono. Injustamente associado ao crescente movimento humano de destruição do planeta, ele sofre exatamente desse mal. A sua simples associação à ação do homem.
O carbono é presente em basicamente toda matéria orgânica, incluindo nosso DNA e proteínas. Na verdade, aproximadamente 19% da massa do nosso corpo é composta de carbono. O mesmo pode se dizer de outras espécies animais e plantas. Alguns dizem que a água é a chave para a vida em nosso planeta (o que é verdade), mas o mesmo pode ser dito do carbono, essencial “conector” de átomos de toda matéria viva.
Somos tão conectados ao carbono, que dividimos basicamente a mesma origem. Enquanto o Hidrogênio e Hélio, vizinhos próximos da tabela periódica, são tidos como originados da turbulência do Big Bang, o carbono originalmente foi emanado da acumulação de partículas alfa em explosões supernova. Após o Big Bang, levou aproximadamente 100 milhões de anos até que as primeiras estrelas aparecessem. Foi quando os primeiros átomos de carbono surgiram. Quando as estrelas queimam e explodem, rejeitos de carbono se espalham pelo universo e tornam-se nuvens de matéria que eventualmente vão formando novas gerações de estrelas, planetas e outros corpos celestes. Alguns desses rejeitos tornaram-se base de nosso sistema solar e, consequentemente, nosso planeta.
Trocando em miúdos, assim como todos nós, o carbono é basicamente poeira estelar.
Porém a natureza do carbono não é poluidora, como se enxerga. O carbono possui usos quase ilimitados. O diamante, por exemplo, usado tanto de maneira ornamental quanto em atividades de corte e perfuração, é basicamente o carbono em sua forma elemental. Assim como o grafite usado em lápis ou mesmo lubrificantes, a partir de um arranjo um pouco alterado de suas partículas. O carvão, nada mais é do que um depósito sedimentar composto predominantemente de carbono.
De acordo com o astrobiólogo e mineralista Robert Hazen, os humanos usam montantes imensos de carbono e outros materiais para produzir os bens que usamos. Ainda de acordo com Hazen, a quantidade de materiais já produzidos pelos humanos é maior que a massa total da biosfera. Pense nas árvores, elefantes, formigas e recifes de corais: o ser humano foi capaz de produzir mais do que toda a biomassa de nosso planeta teve a capacidade de criar.
Bom, a essa altura, acredito que a conclusão já esteja óbvia. Não é culpa do carbono. Talvez nem mesmo seja culpa do dióxido de carbono, sua versão mais perigosa. Quando a vida finalmente emergiu na Terra, o sol queimava de 70% a 80% do seu brilho atual. Se o brilho do sol fosse reduzido em um terço hoje em dia, estaríamos todos mortos. Mas naqueles dias longínquos, uma camada densa de gases do efeito estufa cobria nosso planeta, permitindo que florescesse a vida. Devemos tudo a esses gases do efeito estufa, incluindo o dióxido de carbono, metano e outros, os quais sequestram os raios infravermelhos na nossa atmosfera e permitem que levemos nossas vidas (ainda) tranquilamente.
Logo, a preocupação não reside na mera presença do dióxido de carbono (o CO2) na atmosfera, mas sim na sua alta concentração, uma vez que esse gás é o principal contribuinte para o aquecimento global, causando o desequilíbrio no efeito estufa e aumento das temperaturas médias do planeta. Como disse Neil deGrasse Tyson, nós construímos a civilização após a era do gelo em um contexto de estabilidade climática. O problema começa quando essa estabilidade é afetada e interferimos nesse equilíbrio.
O dióxido de carbono é produzido por uma infinidade de atividades humanas e naturais, como a produção de cimento, recarga de extintores de incêndio, resfriamento com gelo seco, efervescência de refrigerantes, respiração de animais, decomposição de seres vivos e materiais, erupções vulcânicas, atividades agropecuárias e industriais, queima de combustíveis fósseis, desmatamento, lavagem de polpa de celulose e papel...
Notadamente, buscar o equilíbrio não é um exercício simples, tendo em vista a completa banalidade de algumas dessas atividades e a clara impossibilidade de evitá-las. A atividade agropecuária e o transporte são importantes fontes de emissões, e as mudanças no uso da terra, como o desmatamento e as queimadas, afetam os reservatórios naturais de carbono. Simultaneamente, os sumidouros (ecossistemas com a capacidade de absorver CO2) e os sequestradores de carbono também são afetados. Esses desequilíbrios contribuem para o aumento da concentração de CO2 na atmosfera, iniciado durante a Revolução Industrial com a utilização massiva de carvão mineral e petróleo como fontes de energia. Mesmo com acordos e convenções climáticas, como o Acordo de Paris, as emissões de CO2 continuam aumentando, com países como a China, Estados Unidos e Índia liderando a lista dos maiores emissores, segundo o Climate Watch Data.
A alta concentração de dióxido de carbono na atmosfera resulta em poluição do ar, chuva ácida e desequilíbrio no efeito estufa. Isso leva ao aumento da temperatura global, causando mudanças climáticas, derretimento de calotas de gelo e elevação do nível dos oceanos. Esses efeitos geram a degradação do meio ambiente, afetando ecossistemas, paisagens e a saúde humana.
A responsabilização humana destes efeitos em contrapartida à mera culpabilização do carbono de fato demorou. Se há responsabilidade a ser imputada a um agente poluidor, é uma discussão farta e com base histórica. Buscar associar tais feitos a uma conjuntura econômica, como muito tem se discutido atualmente não é algo novo. No passado, estes custos foram considerados meras externalidades, na medida em que não são tratados como aspectos a serem refletidos em preços de mercado ou mesmo afetar terceiros de maneira direta. A premissa seguida é que uma entidade não arcava (e ainda não arca, em geral) com obrigações legais que resultem em custos financeiros associados à sua operação, mesmo quando a poluição por ela gerada transcende o que seria eventualmente “socialmente aceito” (supondo ser possível constatar ou medir tal premissa). A correlação destes dados com os custos reais imputados à sociedade é clara: de acordo com a Organização Mundial da Saúde, a poluição no ambiente é responsável por 16% das mortes por câncer de pulmão, 25% das mortes por doença pulmonar obstrutiva crônica e 26% das mortes por infecções respiratórias.
Os estudos de Arthur Pigou, James Meade e Ronald Coase trazem uma base infindável de estudo sobre esse tema. Como já toquei nesse tema em artigos recentes não vou me aprofundar. Mas cada vez mais o direito à “propriedade” da poluição é imputada pela sociedade ao poluidor e uma perspectiva de responsabilidade às entidades que reportam suas demonstrações financeiras é fortalecida. Nunca foi tão importante se discutir passivos por obrigações não formalizadas e o espírito da IAS 37. Em especial, o CPC e a CVM no Brasil fazem um trabalho irretocável com a emissão da Orientação OCPC 10.
E para aqueles que ainda acreditam que uma expectativa válida gerada em um terceiro que leve ao reconhecimento de um passivo por compromissos de descarbonização é algo de difícil materialização, sugiro que acompanhem com a proximidade devida o processo movido pela Promotoria de Nova York contra a JBS, maior fabricante de carnes do mundo, alegando fraude aos seus consumidores por compromissos climáticos inatingíveis e irreais. De acordo com Letitia James, procuradora geral do Estado de Nova York, “as práticas de greenwashing aplicadas pela JBS exploram os bolsos de Americanos todos os dias aproveitando-se de uma promessa de um planeta saudável para futuras gerações”, quando na realidade “não tem um plano viável para cumprir com seus compromissos de ser net zero até 2040”.
A acusação cita uma propaganda de página completa no New York Times em 2021, que incluía o compromisso net zero e como na visão da promotoria, compromissos de natureza falsa com grande publicidade enganam os consumidores e colocam o planeta em perigo. A atenção da promotoria também não pode ser colocada como um caso isolado. Um ano atrás, a autoridade publicitária norte-americana já havia comunicado e sancionado a JBS sobre compromissos falsos em propaganda, como por exemplo, um que dizia “bacon, asas de frango e carne net zero. É possível”. Não foi bem aceito.
Entidades notadamente poluidoras e que se aventuram na assunção de compromissos desta natureza precisam estar atentas. O mercado compreende que tais compromissos não possuem somente perspectivas de salvar o planeta, e sim fatores mercadológicos, de publicidade e venda. Ao passo em que se buscava um compromisso com o planeta, a publicidade negativa eventualmente acompanhava as notícias. Como dito em nota de rodapé no The Guardian, quando da publicação da notícia: “A JBS causou o deflorestamento de mais de 2.4 milhões de acres da Amazônia, despejou volumes recorde de metano na atmosfera e tem uma pegada climática total maior do que a Espanha”.
Tão importante quanto entender corretamente o que de fato é o carbono, é entender como ser ambientalmente ético e correto em relação às suas emissões é um exercício responsável e cuidadoso.
