087-2025-PRE - 087-2025-PRE-Ofício Circular

Sim, o volume é segregado. Todo o volume alocado em contas e ativos cadastrados no Programa de Formador de Mercado, incluindo as operações de Hedge, não é considerado para o cálculo de volume em outros programas de tarifação.Especificamente, esse volume não é computado para:• Definição da faixa de tarifação regular para operações (day trade e não day trade) no mercado à vista de renda variável.• Aferição do requisito de elegibilidade para o Programa de High Frequency Traders (HFT) de Cash Equities.• Definição da faixa de tarifação do Programa de Grandes Não Day Traders (GNDT).

A Tarifa Incentivada para Formadores de Mercado que cumprem os critérios de elegibilidade varia conforme a faixa de liquidez do ativo e o tipo de volume (Maker, Taker ou Não-Maker). Os valores, expressos em basis points (bps), são:• Alta Liquidez: Aplica-se a tarifação padrão de Renda Variável (Tarifa RV) para todos os tipos de volume.• Média-Alta Liquidez: 0,30 bps para volume Maker; 1,15 bps para volumes Taker e Não-Maker.• Média-Baixa Liquidez: 0,10 bps para volume Maker; 1,00 bps para volumes Taker e Não-Maker.• Baixa Liquidez: 0,00 bps (isenção total) para todos os tipos de volume.Importante notar que esta tarifa incentivada é dividida em Tarifa de Negociação e Tarifa de CCP, não havendo diferenciação entre operações day trade e não day trade. Além disso, não há incidência da Tarifa de Transferência de Ativos (TTA) sobre esses volumes.

Formadores de Mercado credenciados para atuar em ETFs têm direito a um desconto em emolumentos e tarifas sobre as operações de Hedge. Essas operações são aquelas realizadas com os ativos que compõem a carteira teórica do índice de referência do respectivo ETF.O percentual do Desconto no Hedge varia de acordo com a faixa de liquidez do ETF:• Baixa Liquidez: 100% de desconto.• Média-Baixa Liquidez: 70% de desconto.• Média-Alta Liquidez: 50% de desconto.• Alta Liquidez: 50% de desconto.Para ser elegível, o Formador de Mercado deve utilizar uma conta única e exclusiva para as operações de Hedge de cada ETF. O benefício está sujeito a limites de volume, e qualquer volume que exceda esses limites é tarifado separadamente, sem o desconto.

Para ter acesso à Tarifa Incentivada do programa, um Formador de Mercado precisa cumprir, cumulativamente, os seguintes critérios:1. Conformidade com as Obrigações em Tela: O Formador de Mercado deve cumprir os requisitos mínimos de spread máximo, quantidade mínima e presença mínima em tela para os ativos em que atua.2. Percentual de Volume Maker Mínimo: Exclusivamente para os ativos de Média Liquidez (Média-Baixa e Média-Alta), o Formador de Mercado deve ter atingido, no mês anterior, um percentual de Volume Maker igual ou superior a 50% em cada ativo em que estiver credenciado.Se um Formador de Mercado não cumprir esses requisitos em um determinado mês para um ativo específico, ele não terá direito à Tarifa Incentivada naquele ativo e estará sujeito à tarifação regular.

Sim, existem benefícios tarifários específicos para essas categorias de Formadores de Mercado:• Ativos de Baixa Liquidez: Formadores de Mercado Contratado e Especialista que atuam em ações, UNITS, BDRs e ETFs de Baixa Liquidez possuem isenção total sobre seu volume Não-Maker.• ETFs de Média e Alta Liquidez: O Formador de Mercado Contratado que atua em ETFs dessas faixas de liquidez também tem direito à isenção do seu volume Não-Maker, porém de forma limitada. A isenção é aplicada até um percentual máximo do volume total que ele negociou nos ETFs do cluster, de acordo com a liquidez: • Alta Liquidez: Limite de isenção de 6% do volume total. • Média-Alta Liquidez: Limite de isenção de 10% do volume total. • Média-Baixa Liquidez: Limite de isenção de 35% do volume total.Para esses casos, o Formador de Mercado é tarifado integralmente durante o mês, e o estorno do valor referente à isenção (dentro do limite) é realizado no mês subsequente.

No âmbito do Programa de Formador de Mercado, os volumes negociados são classificados em três categorias para fins de cálculo de tarifas e incentivos:• Volume Taker: É o volume financeiro resultante de uma ordem agressora, ou seja, uma ordem que executa contra uma oferta já existente no livro, consumindo liquidez do mercado.• Volume Não-Maker: Corresponde ao volume financeiro de negócios realizados em leilões ou em operações de diretos intencionais.• Volume Maker: É o volume financeiro originado de uma ordem agredida. Esse volume representa a liquidez que o Formador de Mercado adiciona ao mercado, pois suas ofertas passivas são executadas por ordens agressoras de outros participantes. Ele é calculado subtraindo-se o Volume Taker e o Volume Não-Maker do volume total negociado.

A partir de 18 de agosto de 2025, entrou em vigor uma nova estrutura de tarifação para o Programa de Formador de Mercado do Mercado à Vista. Essa mudança foi estabelecida pelo Ofício Circular 087/2025-PRE, que revogou e substituiu o Ofício Circular 111/2024-PRE.A nova tarifação é aplicável aos Formadores de Mercado credenciados pela B3 nas categorias Autônomo, Contratado Padrão, Especialista e Subcontratado.

O Desconto no Hedge está sujeito a limites diários para garantir que se destine exclusivamente à proteção das posições no ETF. Os limites são:1. Limite de Volume Total: O volume financeiro das operações de compra dos ativos de Hedge não pode exceder o volume financeiro de venda das cotas do ETF, e vice-versa.2. Limite por Ativo Individual: O volume financeiro de Hedge em cada ativo que compõe a carteira do ETF é limitado a 30% do volume financeiro das operações de natureza inversa com as cotas do ETF no mesmo dia.O volume que ultrapassar o maior desses dois limites é classificado como "volume excedente diário". Esse excedente não recebe o desconto e é tarifado de acordo com as regras padrão do mercado de renda variável, com o pagamento sendo realizado no mês seguinte ao da negociação.

Os ativos elegíveis ao programa são agrupados em faixas de liquidez (Baixa, Média-Baixa, Média-Alta e Alta) com base no seu volume financeiro médio diário negociado (ADTV - Average Daily Traded Volume).Para a definição dessas faixas, foi utilizado o período de negociação entre 02 de maio de 2023 e 31 de maio de 2025. Os valores de ADTV que definem cada faixa são:Para Ações, Units e BDRs:• Baixa Liquidez: Abaixo de R$ 100 milhões.• Média-Baixa Liquidez: Entre R$ 100 milhões (inclusive) e R$ 250 milhões (exclusive).• Média-Alta Liquidez: Entre R$ 250 milhões (inclusive) e R$ 500 milhões (exclusive).• Alta Liquidez: Igual ou superior a R$ 500 milhões.Para ETFs e Fundos Listados:• Baixa Liquidez: Abaixo de R$ 50 milhões.• Média-Baixa Liquidez: Entre R$ 50 milhões (inclusive) e R$ 250 milhões (exclusive).• Média-Alta Liquidez: Entre R$ 250 milhões (inclusive) e R$ 500 milhões (exclusive).• Alta Liquidez: Igual ou superior a R$ 500 milhões.Além disso, ETFs que possuem o mesmo índice de referência são agrupados em um mesmo cluster, e a faixa de liquidez deste grupo é determinada pelo ETF com maior liquidez dentro dele.