014-2025-VPE - 014-2025-VPE-Comunicado Externo

Qual é o público-alvo dessa funcionalidade segundo o comunicado 014/2025-VPE?

O público-alvo são os participantes do segmento Listado.

Para quais fundos a funcionalidade de bloqueio de empréstimo tomador compulsório foi criada?

Ela foi criada especificamente para fundos de previdência complementar fechados que estejam sujeitos a restrições regulatórias nas operações de empréstimo tomador compulsório.

Quais perfis de usuário têm acesso à interface de cadastramento na Plataforma BTB?

A interface fica disponível para os perfis Gestor (GEST) e Fundação (FCAO).

Quais condições garantem a aprovação automática do pedido de bloqueio pela Clearing?

O pedido é aprovado automaticamente quando ocorre qualquer uma das seguintes situações:
1) O documento pertence a uma conta do tipo normal ligada a uma conta máster cujo documento é igual ao do gestor.
2) O documento pertence a uma conta do tipo normal em situação ativa e o documento dessa conta é igual ao do gestor.

Qual é a nova funcionalidade disponibilizada na Plataforma BTB a partir de 01/12/2025?

Trata-se do cadastro de bloqueio de operações de empréstimo tomador compulsório voltado a fundos de previdência complementar fechados que possuam restrições regulatórias para esse tipo de operação.

O que é o empréstimo tomador compulsório mencionado no comunicado?

É uma etapa do tratamento de falha de entrega de ativos aplicado pela câmara de compensação e liquidação, conforme descrito no capítulo 9 do Manual de Procedimentos Operacionais da Câmara B3.

O que acontece se o pedido de bloqueio não atender às regras para aprovação automática?

Nesse caso, a solicitação ficará pendente de aprovação e somente será validada após análise da Clearing.

Como obter mais informações ou suporte sobre o cadastro de bloqueio na Plataforma BTB?

É possível contatar a Central – Superintendência de Suporte aos Processos e Serviços de Liquidação pelo telefone +55 (11) 2565-5013 ou pelo e-mail [email protected].

Quem pode realizar o cadastro de bloqueio de empréstimo tomador compulsório na Plataforma BTB?

O cadastro deve ser efetuado pelo gestor do fundo, no nível do documento (CNPJ) do próprio fundo, diretamente na Plataforma BTB.

Quando o comunicado 014/2025-VPE entrou em vigor?

Ele produz efeitos a partir da data de sua publicação, 27 de novembro de 2025, salvo prazos específicos indicados no próprio documento.