119-2025-PRE - 119-2025-PRE-Ofício Circular

Quais ativos compõem o Grupo B, do qual o participante deve escolher pelo menos um?

• Dólar dos EUA x Dólar da Nova Zelândia (NZL)
• Dólar Canadense x Dólar dos EUA (CAN)
• Coroa Norueguesa x Dólar dos EUA (NOK)
• Coroa Sueca x Dólar dos EUA (SEK)
• Franco Suíço x Dólar dos EUA (SWI)
• Iuan Chinês x Dólar dos EUA (CNH)
• Lira Turca x Dólar dos EUA (TUQ)
• Peso Argentino x Dólar dos EUA (ARS)
• Peso Chileno x Dólar dos EUA (CHL)
• Peso Mexicano x Dólar dos EUA (MEX)
• Rande da África do Sul x Dólar dos EUA (AFS)
• Rublo Russo x Dólar dos EUA (RUB)

Existe um período de teste para os formadores de mercado? Como funciona?

Sim. É possível atuar sem observar os parâmetros por até cinco dias úteis após o início da atuação obrigatória para testar conectividade, sessão, roteamento de ordens e configurações tecnológicas. A necessidade do teste deve ser comunicada à B3 com, pelo menos, 10 dias úteis de antecedência.

O que acontece se o formador de mercado não cumprir os parâmetros de atuação?

Pode haver descredenciamento. Se o descumprimento envolver ativo do Grupo A, a instituição é retirada de todos os ativos dos Grupos A e B. Se for ativo do Grupo B, a instituição pode optar por substituir o ativo ou manter-se apenas com os demais, desde que ainda cumpra o mínimo exigido.

Qual é o prazo mínimo de atuação após o início das atividades, caso o formador deseje desistir?

Deve ser cumprido aviso prévio de 30 dias, conforme Ofício Circular 109/2015-DP de 08/10/2015.

Quais são os ativos do Grupo A para atuação obrigatória?

1. Futuro de Dólar dos Estados Unidos por Euro (EUP)
2. Futuro de Dólar dos Estados Unidos por Libra Esterlina (GBR)
3. Futuro de Dólar dos Estados Unidos por Dólar Australiano (AUS)
4. Futuro de Iene Japonês por Dólar dos Estados Unidos (JAP)

Como uma instituição interessada deve solicitar credenciamento como formadora de mercado?

A entidade deve enviar o Termo de Credenciamento preenchido e indicar, no corpo do e-mail, os ativos em que pretende atuar para [email protected], observando prazos e regras definidos pela B3. O modelo de termo e o Guia de Procedimentos estão disponíveis no site da B3.

Qual foi a principal novidade introduzida pelo Ofício Circular 119/2025-PRE?

A inclusão do Contrato Futuro de Dólar Canadense por Dólar dos Estados Unidos da América (código CAN) no Grupo B dos ativos participantes do programa de formador de mercado para contratos futuros de taxa de câmbio referenciados em dólar.

O programa pode ser prorrogado ou encerrado antes do prazo?

Sim. A B3 pode prorrogar o programa mediante divulgação de novo Ofício Circular ou encerrá-lo com aviso prévio mínimo de 90 dias.

Quais são as datas-chave para o ciclo 2025/2026 deste programa?

• Envio do Termo de Credenciamento: até 15/12/2025.
• Cadastro de contas: 15/12/2025.
• Início da atuação: 02/01/2026.
• Término do vínculo: 30/12/2026.

Quantos e quais tipos de ativos cada formador de mercado deve assumir obrigatoriamente?

Cada instituição deve se credenciar em, no mínimo, cinco ativos: quatro obrigatórios do Grupo A (definidos pela B3) e pelo menos um, à escolha da instituição, do Grupo B.

Como a B3 divulga credenciamentos e descredenciamentos de formadores de mercado?

Por meio dos canais usuais de comunicação da bolsa, garantindo que todos os participantes sejam informados sobre mudanças no quadro de formadores.

Quais benefícios de tarifas o programa oferece?

São isentos de emolumentos e demais tarifas: 1) operações com os ativos em que a instituição estiver credenciada, para quaisquer vencimentos, e 2) operações com instrumentos de rolagem desses ativos, exceto ordens diretas, que seguem a política de tarifação do instrumento.

O que é o Programa de Formador de Mercado para Contratos Futuros de Moedas Estrangeiras (pares em USD)?

É uma iniciativa da B3 destinada a participantes do segmento listado que se comprometem a fornecer ofertas de compra e venda contínuas nos contratos futuros de moedas estrangeiras referenciados em dólar dos Estados Unidos, de acordo com parâmetros definidos pela bolsa.

Onde estão disponíveis os parâmetros de atuação que os formadores de mercado devem cumprir?

No site da B3, em Produtos e Serviços > Formador de Mercado > Programas – Listados > Futuros > Futuros de Moedas (Pares em USD).

Qual é o valor máximo de remuneração trimestral e quais condições devem ser atendidas?

O formador pode receber até R$ 30.000,00 por trimestre (valor aproximado antes de tributos), desde que: 1) o volume de ofertas diretas seja inferior a 20% do volume total negociado em cada ativo de todos os pares do Grupo A e de pelo menos um par do Grupo B, e 2) possua ADV em tela superior ao ADV Mínimo em ao menos uma moeda do Grupo A.

Quantas vagas existem no programa e como é feito o processo de seleção?

Há cinco vagas no total. Se o número de pedidos de credenciamento superar esse limite, a escolha dos formadores de mercado será por ordem de recebimento do Termo de Credenciamento.

As operações isentas de tarifa entram no cálculo do ADV da família de produtos?

Não. Negócios liquidados em contas cadastradas para isenção de emolumentos e tarifas não são considerados no cálculo do ADV da família à qual o produto pertence.