121-2025-PRE - 121-2025-PRE-Ofício Circular

Quais combinações compõem uma Operação Estruturada de Ibovespa para fins de tarifação?

Duas estruturas são aceitas:
1. Compra de Futuro de Ibovespa (IND ou WIN), venda de call de Ibovespa e compra de put de Ibovespa, todos com mesmo strike e vencimento.
2. Venda de Futuro de Ibovespa, compra de call e venda de put de Ibovespa, igualmente alinhados em strike e vencimento.

O que acontece com as contas vinculadas após o término do programa em 29/01/2027?

Após o encerramento, não se podem iniciar novas operações nessas contas. Elas só poderão ser usadas para reverter ou exercer opções de operações já realizadas durante a vigência, mantendo-se o desconto até a completa liquidação dessas posições.

Qual desconto tarifário o programa oferece e a quais tarifas ele se aplica?

Concede redução de 90% nas tarifas de negociação, registro e liquidação dos contratos futuros de Ibovespa, bem como nas tarifas de negociação, registro, liquidação e exercício das opções sobre Ibovespa, quando vinculadas às Operações Estruturadas elegíveis.

Como funciona o processo de credenciamento para participar do programa de incentivo tarifário?

O investidor deve enviar solicitação para [email protected]. A B3 analisa o pedido em até 5 dias úteis e comunica a decisão pelo mesmo e-mail. O benefício passa a valer a partir do primeiro dia útil após a aprovação.

Os volumes das Operações Estruturadas contam para o cálculo de ADTV/ADV ou de descontos por volume?

Não. O volume negociado nessas operações não é considerado para compor o ADTV/ADV nem para descontos por volume de futuros ou opções de Ibovespa.

Qual proporção de contratos deve ser respeitada nas Operações Estruturadas de Ibovespa?

A proporção entre futuro, call e put deve ser de 1 : 1 : 1, ajustada à diferença de tamanho dos contratos. Há tolerância de até 10% sobre a quantidade total do mercado futuro.

Há exigências sobre a conta utilizada nas Operações Estruturadas de Ibovespa?

Sim. O investidor precisa manter uma conta de posição única e exclusiva para as Operações Estruturadas com Derivativos Listados de Ibovespa. Falhas em atender a essa exigência impedem o recebimento do incentivo.

Em quais casos o investidor pode perder o incentivo ou sofrer cobrança adicional de tarifas?

Se realizar negócios que não se enquadrem nas Operações Estruturadas de Ibovespa ou reduzir apenas parte da estrutura sem manter a proporcionalidade exigida, a B3 pode cobrar a diferença integral de tarifas, aplicar preços de tabela sem descontos e até descadastrar o investidor do programa.

Quando o desconto de 90% é efetivamente aplicado?

O benefício incide em três situações:
• na entrada da Operação Estruturada de Ibovespa;
• na realização da operação inversa (total ou parcial, desde que mantida a proporcionalidade dentro da tolerância);
• na liquidação no vencimento.

Qual é a data-limite de vigência do programa de incentivo tarifário para Operações Estruturadas de Ibovespa?

A data de encerramento foi prorrogada para 29 de janeiro de 2027, conforme o Ofício Circular 121/2025-PRE, emitido em 23/12/2025.

O que é o programa de incentivo tarifário para Operações Estruturadas com Derivativos Listados de Ibovespa?

É um programa da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão que concede redução de tarifas para investidores que realizem Operações Estruturadas de Ibovespa, combinando contratos futuros e opções sobre o índice em proporção específica.