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Norma
03/03/2026
#114766
Norma
013-2026-VNC - 013-2026-VNC-Ofício Circular
Atualiza valores das contribuições ao Fundo de Liquidação da Câmara B3 no Manual de Acesso da B3.
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Perguntas e respostas
Quais capítulos e seções do Manual de Acesso da B3 foram alterados na atualização que entra em vigor em 09/03/2026?
Foram atualizados itens do Capítulo 2 – Participantes Autorizados, especificamente:• Seção 2.1 – Participante de Negociação Pleno (Subseção 2.1.5 – Depósito de Garantias)
• Seção 2.4 – Membro de Compensação (Subseção 2.4.4 – Depósito de Garantias)
• Seção 2.5 – Participante de Liquidação (Subseção 2.5.4 – Depósito de Garantias)
• Seção 2.4 – Membro de Compensação (Subseção 2.4.4 – Depósito de Garantias)
• Seção 2.5 – Participante de Liquidação (Subseção 2.5.4 – Depósito de Garantias)
Desde quando os novos valores do FLI estão sendo exigidos dos participantes?
Os valores corrigidos passaram a ser exigidos em 15/01/2026.
Qual unidade da B3 deve ser contatada para obter esclarecimentos adicionais sobre as mudanças no Manual de Acesso?
As dúvidas podem ser direcionadas à Diretoria de Administração de Risco da B3 pelo telefone +55 (11) 2565-5034 ou pelo e-mail [email protected].
O que mudou nas contribuições para o Fundo de Liquidação (FLI) da Câmara B3?
Os valores das contribuições para o Fundo de Liquidação (FLI) foram atualizados para corresponder a 66 % da Taxa Selic acumulada no ano anterior.
Quais participantes da B3 precisam recolher as contribuições ao Fundo de Liquidação com os valores atualizados?
Devem recolher as novas contribuições os membros de compensação, os participantes de negociação plenos e os participantes de liquidação da Câmara B3.
Qual documento comunicou previamente a atualização dos valores do FLI antes da publicação da nova versão do Manual?
A atualização foi divulgada inicialmente no Ofício Circular 001-2026-VNC, de 06/01/2026.
Para qual segmento do mercado a atualização do Manual de Acesso da B3 é destinada?
A atualização é destinada aos participantes do segmento Listado.
Que Ofício Circular divulgou oficialmente, em 03/03/2026, as alterações no Manual de Acesso da B3?
As alterações constam no Ofício Circular 013/2026-VNC, publicado em 03/03/2026.
Quando a nova versão do Manual de Acesso da B3 entra em vigor?
A nova versão do Manual de Acesso da B3 passa a vigorar em 09/03/2026.
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