Norma
31/03/2026
#243903

016-2026-VPC - 016-2026-VPC-Ofício Circular

Estabelece nova política comercial para licenciamento de índices da B3 em produtos financeiros como COE e fundos de investimento.

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Perguntas e respostas

Qual documento formal introduziu a nova Política Comercial de Licenciamento de Índices da B3 em 2026?
O documento foi o Ofício Circular 016/2026-VPC, publicado em 31 de março de 2026.
Quais segmentos participantes são destinatários da política de licenciamento de índices da B3?
A política é destinada aos participantes dos segmentos Balção e Listado.
Quais produtos financeiros estão abrangidos pela nova Política Comercial de Licenciamento de Índices da B3?
A política abrange dois tipos principais de produtos financeiros: Certificados de Operações Estruturadas (COE) e Fundos de Investimento.
Quem deve realizar o processo de licenciamento dos índices da B3 de acordo com a política publicada em 2026?
Emissores de COE e gestores de Fundos de Investimento que queiram usar índices de propriedade da B3 em seus produtos devem obter o licenciamento junto à B3.
Qual é o principal objetivo da política de licenciamento de índices da B3?
O principal objetivo é conferir maior padronização, segurança jurídica e alinhamento às melhores práticas internacionais no uso de índices da B3 em produtos financeiros.
Onde podem ser consultados os procedimentos de contratação e operacionalização da política de licenciamento de índices da B3?
Os procedimentos estão disponibilizados no site oficial da B3.
O que é a Política Comercial de Licenciamento de Índices da B3 anunciada em 31 de março de 2026?
Trata-se de uma política que define diretrizes e regras para licenciar e referenciar índices de propriedade intelectual da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão em produtos financeiros.