Resolução Nº 108

                        RESOLUCAO N. 000108                          
                        -------------------                          


         O  BANCO  CENTRAL  DO  BRASIL, na forma  da  deliberação  do
Conselho Monetário Nacional, em sessão de 30 de janeiro de 1969, e de
acordo  com o disposto nos arts. 4º, inciso XI, e 9º da Lei nº 4.595,
de 31 de dezembro de 1964,                                           

R E S O L V E:                                                       

         I  -  Recomendar  aos estabelecimentos bancários  comerciais
que,  como  medida  de  boa  técnica bancária,  mantenham  índice  de
imobilização  nunca superior a 70% (setenta por cento), calculado  de
conformidade com os critérios fixados pelo Banco Central do Brasil.  

         II  -  Os  estabelecimentos bancários comerciais que tiverem
imobilizações  superiores ao limite fixado no item I  deverão  adotar
providências no sentido de sua definitiva regularização, observada  a
seguinte programação:                                                

         até 31.12.1969 - máximo de 90%                              
         até 31.12.1970 - máximo de 80%                              
         até 31.12.1971 - máximo de 70%.                             

         Para  os  fins  previstos  neste item,  os  estabelecimentos
bancários comunicarão ao Banco Central do Brasil, até 31 de março  de
1969,  31  de  março  de 1970 e 31 de março de 1971,  as  medidas  já
adotadas   ou  programadas,  visando  à  gradual  redução   de   suas
imobilizações.                                                       

         III  -  A  partir  desta data, qualquer  nova  imobilização,
representada  pela  aquisição de imóveis e  valores  mobiliários,  só
poderá ser efetivada mediante prévia autorização do Banco Central  do
Brasil.                                                              

         IV  -  Os  bancos  não poderão adquirir títulos  de  crédito
emitidos  por  instituições financeiras ou que tenham  a  coobrigação
delas.  Igualmente não poderão possuir debêntures, ações ou cotas  de
quaisquer sociedades, salvo as que tenham sido prévia e expressamente
autorizadas  pelo  Banco Central do Brasil, nos limites  e  condições
estipulados nas normas vigentes.                                     

         V  -  O Banco Central do Brasil fica autorizado a restringir
quaisquer  concessões, principalmente as relativas  à  aplicação  dos
depósitos  compulsórios, às operações de refinanciamento e redesconto
e  às transferências de agências, aos estabelecimentos bancários  que
não  observarem  o  disposto  nesta  Resolução,  podendo,  inclusive,
determinar que sejam impedidos de expandir suas operações ativas.    

                           Rio de Janeiro-GB, 4 de fevereiro de 1969 


                           BANCO CENTRAL DO BRASIL                   


                           Ernane Galvêas                            
                           Presidente