Revogada Norma
04/03/1969
#1664

Carta Circular Nº 6

Estabelece normas para financiamentos de florestamento e reflorestamento como operações de crédito rural.

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Perguntas e respostas

O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 200, de 06 de junho de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 200, de 06 de junho de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a destituição e eleição de administradores da empresa Zurich Brasil Vida e Previdência S.A.
Quais são os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 200?
Os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 200 são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é a competência do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP exerce sua competência delegada pela Superintendente da SUSEP, conforme a Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019.
Qual empresa foi afetada pela Portaria SUSEP/CGRAJ nº 200?
A empresa afetada pela Portaria SUSEP/CGRAJ nº 200 é a Zurich Brasil Vida e Previdência S.A., com CNPJ nº 01.206.480/0001-04, sediada em São Paulo - SP.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 200?
A base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 200 inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o processo SUSEP nº 15414.603541/2021-32.
Como verificar a autenticidade da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 200?
A autenticidade da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 200 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1043264 e o código CRC 4589C8DC.
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 200?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 200 foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral, em 08/06/2021, às 12:12, conforme horário oficial de Brasília.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 200 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 200 entrou em vigor na data de sua publicação.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da Zurich Brasil Vida e Previdência S.A. que deliberou sobre a destituição e eleição de administradores?
A reunião do conselho de administração da Zurich Brasil Vida e Previdência S.A. foi realizada em 11 de fevereiro de 2021.

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