Revogada Norma
26/10/1970
#2641

Carta Circular Nº 29

Atualiza lista de frigoríficos signatários do convênio de apoio à política setorial de preços do Governo Federal.

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Perguntas e respostas

O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 206, de 09 de junho de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 206, de 09 de junho de 2021, é um documento oficial que aprova a eleição de administradores da União Seguradora S.A. – Vida e Previdência, conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 5 de março de 2021.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 206, de 09 de junho de 2021?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), em 15 de junho de 2021.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 206, de 09 de junho de 2021, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária que deliberou sobre a eleição de administradores da União Seguradora S.A. – Vida e Previdência?
A assembleia geral extraordinária foi realizada em 5 de março de 2021.
Qual é o processo SUSEP relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 206, de 09 de junho de 2021?
O processo SUSEP relacionado é o de número 15414.605893/2021-22.
Qual é o CNPJ da União Seguradora S.A. – Vida e Previdência?
O CNPJ da União Seguradora S.A. – Vida e Previdência é 95.611.141/0001-57.
Onde está localizada a sede da União Seguradora S.A. – Vida e Previdência?
A sede da União Seguradora S.A. – Vida e Previdência está localizada na cidade de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 206, de 09 de junho de 2021?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1046803 e o código CRC 2E01AF6E.
Qual é a referência legal utilizada para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento foi fundamentada nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

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