Circular Nº 158

                         CIRCULAR N. 000158                          
                         ------------------                          


Aos                                                                  
Bancos  de Investimento, Sociedades de Crédito e Financiamento  e  do
Tipo Misto, Sociedades Corretoras e Sociedades Distribuidoras        

         Comunicamos que o Conselho Monetário Nacional, em sessão  de
9.3.71,  tendo  em vista o que se contém na Portaria  nº  GB-358,  de
28.12.70, do Exmo. Sr. Ministro da Fazenda, bem como na Resolução  nº
150, de 22.7.70, e a sistemática operacional estabelecida na Circular
nº 145, de 25.9.70, relativamente às operações de mercado aberto,    

R E S O L V E U:                                                     

         I  -  determinar  sejam  perfeitamente  caracterizadas,  nos
registros contábeis dos Bancos de Investimento, Sociedades de Crédito
e  Financiamento e do tipo Misto, Sociedades Corretoras e  Sociedades
Distribuidoras,  as  transações efetuadas  por  essas  entidades  com
Letras e Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional;                

         II    -     determinar,   conseqüentemente,   as   seguintes
modificações  na Padronização Contábil das Sociedades  de  Crédito  e
Financiamento  e do tipo Misto, aprovada pela Resolução  nº  162,  de
24.11.70:                                                            

         a)  inclusão  das contas "TÍTULOS FEDERAIS DE CURTO  PRAZO",
"AQUISIÇÃO  DE  TÍTULOS FEDERAIS", "TÍTULOS FEDERAIS  ADQUIRIDOS  POR
CONTA   PRÓPRIA"  e  "TÍTULOS  FEDERAIS  ADQUIRIDOS  POR   CONTA   DE
TERCEIROS",  respeitadas  a  função,  classificação  e  funcionamento
dessas contas, conforme anexos;                                      

         b)  abertura, na conta "VALORES EM CUSTÓDIA", dos subtítulos
"Obrigações  Reajustáveis do Tesouro Nacional",  "Letras  do  Tesouro
Nacional", "Outros Títulos Públicos" e "Diversos";                   

         c)  adoção  de desdobramentos, de uso interno da  Sociedade,
nos   subtítulos   "Prejuízos"  e  "Lucros"  das   contas   "DESPESAS
PATRIMONIAIS"  e  "RENDAS  EVENTUAIS",  respectivamente  do  Ativo  e
Passivo de Resultado Pendente, destinados a quantificar as receitas e
eventuais prejuízos nas operações de que se trata, como seguem:      

         "Em Transações com ORTN"                                    

         "Em Transações com Letras do Tesouro Nacional"              

         "Em Transações com Outros Títulos Federais"                 

         "Diversos";                                                 

         d)  exclusão  do subtítulo "Letras do Tesouro  Nacional"  da
conta "TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS", do Ativo Realizável.          

         III   -   recomendar   que,  nos  Bancos  de   Investimento,
Sociedades  Corretoras e Sociedades Distribuidoras, as  operações  da
espécie  sejam  escrituradas  nas  mesmas  contas  criadas  para   as
Sociedades de Crédito e Financiamento e do tipo Misto, respeitadas  a
função, classificação e funcionamento dessas contas, conforme anexos.

         Referidas  instituições  deverão,  também,  providenciar   a
inclusão,  em seu sistema de contas de resultados, dos desdobramentos
de uso interno a que alude a alínea "C", do item II, desta Circular. 

                             Brasília-DF, 31 de março de 1971        


                             Francisco De Boni Neto                  
                             Diretor                                 


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PADRONIZAÇÃO CONTÁBIL DAS SOCIEDADES DE CRÉDITO E FINANCIAMENTO E  DO
                             TIPO MISTO                              
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         3) Função e Funcionamento das Contas                        


TÍTULO:        TÍTULOS FEDERAIS DE CURTO PRAZO              Nº-código
                                                            00873    


SUBTÍTULOS:    -                                                     

CLASSIFICAÇÃO: Ativo Disponível                                      

FUNÇÃO:        Registrar,  pelo  valor  de  aquisição, as  Letras  do
               Tesouro Nacional de propriedade da Sociedade, bem como
               as Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional (ORTN),
               com  cláusula  de recompra, remanescentes,  vinculadas
               às  operações de mercado aberto, nos termos das normas
               legais e regulamentares em vigor.                     

FUNCIONAMENTO: Debitada  para  o  registro  patrimonial  dos  títulos
               adquiridos   por   conta  própria  e  creditada   pela
               alienação  ou  resgate desses papéis.  Saldo  devedor,
               representando os títulos públicos federais  vinculados
               às operações de mercado aberto.                       





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PADRONIZAÇÃO CONTÁBIL DAS SOCIEDADES DE CRÉDITO E FINANCIAMENTO E  DO
                             TIPO MISTO                              
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         3) Função e Funcionamento das Contas                        


TÍTULO:        AQUISIÇÃO DE TÍTULOS FEDERAIS                Nº-código
                                                            40613    

SUBTÍTULOS:    -                                                     

CLASSIFICAÇÃO: Ativo de Compensação                                  

FUNÇÃO:        Registrar,  em  contrapartida  com  "TÍTULOS  FEDERAIS
               ADQUIRIDOS POR CONTA  PRÓPRIA"  ou  "TÍTULOS  FEDERAIS
               ADQUIRIDOS POR CONTA  DE  TERCEIROS",  pelo  valor  de
               aquisição, as compras de  títulos  federais  efetuadas
               pela Sociedade, ao longo do semestre.                 

FUNCIONAMENTO: Debitada para  o  registro das compras efetuadas  pela
               Sociedade, seja por conta própria, seja por  conta  de
               terceiros,  e creditada, no primeiro dia útil  após  o
               balanço  semestral, pela anulação do  saldo  acumulado
               ao  longo do semestre. Saldo devedor, representando  o
               montante   dos   títulos  federais   adquiridos   pela
               Sociedade durante o semestre.                         





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PADRONIZAÇÃO CONTÁBIL DAS SOCIEDADES DE CRÉDITO E FINANCIAMENTO E  DO
                             TIPO MISTO                              
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         3) Função e Funcionamento das Contas                        


TÍTULO:        TÍTULOS FEDERAIS ADQUIRIDOS POR CONTA        Nº-código
               PRÓPRIA                                      90704    


SUBTÍTULOS:    - Obrigações Reajustáveis do Tesouro                  
                 Nacional                                     9070110

               - Letras do Tesouro Nacional                   9070127

               - Diversos                                     9070134

CLASSIFICAÇÃO: Passivo de Compensação                                

FUNÇÃO:        Registrar, pelo valor de aquisição, a contrapartida do
               registro  das  compras de títulos  federais  efetuadas
               por conta da Sociedade, ao longo do semestre.         

FUNCIONAMENTO: Creditada para registro da contrapartida, e  debitada,
               no  primeiro  dia útil após o balanço semestral,  pela
               anulação  do  saldo  acumulado ao longo  do  semestre.
               Saldo  credor,  representando o montante  dos  títulos
               federais adquiridos pela Sociedade por conta própria. 

NOTA Nº 1:     Ver o funcionamento da  conta  "AQUISIÇÃO  DE  TÍTULOS
               FEDERAIS", do Ativo de Compensação.                   





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PADRONIZAÇÃO CONTÁBIL DAS SOCIEDADES DE CRÉDITO E FINANCIAMENTO E  DO
                             TIPO MISTO                              
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         3) Função e Funcionamento das Contas                        

TÍTULO:        TÍTULOS FEDERAIS ADQUIRIDOS POR CONTA DE     Nº-código
               TERCEIROS                                    90601    

SUBTÍTULOS:    - Obrigações Reajustáveis do Tesouro                  
                 Nacional                                     9060113

               - Letras do Tesouro Nacional                   9060120

               - Diversos                                     9060137

CLASSIFICAÇÃO: Passivo de Compensação                                

FUNÇÃO:        Registrar, pelo valor de  aquisição,  a  contrapartida
               do registro das compras  de  federais  efetuadas  pela
               Sociedade,  por  conta  de  terceiros,  ao  longo   do
               semestre.                                             

FUNCIONAMENTO: Creditada para registro da contrapartida, e  debitada,
               no  primeiro  dia útil após o balanço semestral,  pela
               anulação  do  saldo  acumulado ao longo  do  semestre.
               Saldo  credor,  representando o montante  dos  títulos
               federais  adquiridos  pela  Sociedade,  por  conta  de
               terceiros.                                            

NOTA Nº 1:     Ver o funcionamento da  conta  "AQUISIÇÃO  DE  TÍTULOS
               FEDERAIS", do Ativo de Compensação.                   





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PADRONIZAÇÃO CONTÁBIL DAS SOCIEDADES DE CRÉDITO E FINANCIAMENTO E  DO
                             TIPO MISTO                              
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         3) Função e Funcionamento das Contas                        

TÍTULO:        VALORES EM CUSTÓDIA                         Nºs código
                                                           40503     

SUBTÍTULOS:    - Obrigações Reajustáveis do Tesouro                  
                 Nacional                                     4050111

               - Letras do Tesouro Nacional                   4050128

               - Outros Títulos Públicos                      4050135

               - Diversos                                     4050142

CLASSIFICAÇÃO: Ativo de Compensação                                  

FUNÇÃO:        Registrar,  em   contrapartida  com  "DEPOSITANTES  DE
               VALORES EM CUSTÓDIA", os valores entregues à Sociedade
               para custódia.                                        

FUNCIONAMENTO: Debitada, nos subtítulos próprios, para o registro dos
               valores  oferecidos  em custódia,  e  creditada  pelas
               baixas  desses  valores. Saldo devedor,  representando
               valores em custódia, na Sociedade.