Resolução Nº 315

                        RESOLUCAO N. 000315                          
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         O  BANCO  CENTRAL DO BRASIL, na forma do art. 9º da  Lei  nº
4.595,  de  31  de  dezembro de 1964, torna público  que  o  CONSELHO
MONETÁRIO  NACIONAL, em sessão realizada em 27 de dezembro  de  1974,
tendo  em  vista o disposto no art. 4º, incisos V e XXXI, da referida
Lei,                                                                 

R E S O L V E U:                                                     

         I  -  Elevar  de 10% (dez por cento) para 40% (quarenta  por
cento)  a quota de contribuição "ad valorem" sobre os preços  FOB  de
exportação  de quartzo em lascas, de que trata o item I da  Resolução
nº 302, de 10 de outubro de 1974.                                    

         II  -  O  disposto no item anterior se aplica aos  embarques
que vierem a processar-se ao amparo de operações de câmbio celebradas
a partir de 1º de janeiro de 1975.                                   

                             Brasília-DF, 31 de dezembro de 1974     


                             Paulo H. Pereira Lira                   
                             Presidente