Revogada Norma
13/08/1975
#3329

Carta Circular Nº 137

Estabelece medidas de refinanciamento e prorrogação de dívidas para produtores rurais afetados por calamidades em várias regiões do Brasil.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 7809, de 30 de junho de 2021?
A Portaria SUSEP nº 7809, de 30 de junho de 2021, foi assinada eletronicamente por Solange Paiva Vieira, Superintendente da SUSEP.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o código da Função Comissionada para a qual Marcela Martins Dutra Lemos foi designada?
O código da Função Comissionada é FCPE 101.3.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7809?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1067320 e o código CRC 073EEC7F.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7809?
A referência do processo é o número 15414.634001/2019-86.
Qual função Marcela Martins Dutra Lemos exercia antes de ser designada para a COMOC?
Antes de ser designada para a COMOC, Marcela Martins Dutra Lemos exercia a função de Coordenadora substituta.
Quem foi designado para a função de Coordenadora da Coordenação de Monitoramento de Solvência e Contabilidade (COMOC)?
A servidora Marcela Martins Dutra Lemos foi designada para a função de Coordenadora da Coordenação de Monitoramento de Solvência e Contabilidade (COMOC).
Quais são os fundamentos legais mencionados na Portaria SUSEP nº 7809?
Os fundamentos legais mencionados são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é a função da Portaria SUSEP nº 7809, de 30 de junho de 2021?
A Portaria SUSEP nº 7809, de 30 de junho de 2021, designa a servidora Marcela Martins Dutra Lemos para exercer a Função Comissionada de Coordenadora da Coordenação de Monitoramento de Solvência e Contabilidade (COMOC) da Coordenação Geral de Monitoramento Prudencial (CGMOP).

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