Revogada Norma
12/01/1976
#3935

Resolução Nº 357

Altera disposições sobre operações de crédito rural e revoga resolução anterior.

                        RESOLUCAO N. 000357                          
                        -------------------                          


         O  BANCO  CENTRAL DO BRASIL, na forma do art. 9º da  Lei  nº
4.595,  de 31.12.64, torna público que o CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL,
em  sessão realizada em 12 de novembro de 1975, com base no  disposto
na Lei nº 5.143, de 20 de outubro de 1966,                           

R E S O L V E U:                                                     

         I  -  A  alínea "e" do item II da Resolução nº 40, de 28  de
outubro de 1966, passa a vigorar com a seguinte redação:             

         "e) operações  de  crédito  rural  destinadas   a           
     custeio   e/ou   investimento,  de  qualquer   valor,           
     operações  de  crédito realizadas pelas  instituições           
     financeiras  autorizadas,  referentes  a  repasse  de           
     recursos obtidos em moeda estrangeira, no exterior  e           
     operações  de empréstimo a estudantes realizadas  nas           
     condições estabelecidas pela Resolução nº 356, de  12           
     de janeiro de 1976 ..................................    Nihil" 

         II  - Fica revogada a Resolução nº 347, de 13 de novembro de
1975.                                                                

                             Brasília-DF, 12 de janeiro de 1976      


                             Paulo H. Pereira Lira                   
                             Presidente