Circular Nº 293

                         CIRCULAR N. 000293                          
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Às                                                                   
Instituições Financeiras do Sistema Nacional de Crédito Rural        

         Com  o  objetivo  de atenuar os prejuízos dos canavicultores
atingidos por fatores climáticos adversos ocorridos durante o ano  de
1975, notadamente por secas nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
e  fortes geadas, em julho de 1975, em algumas regiões dos Estados do
Paraná,  São  Paulo, Sul de Mato Grosso e Sul de Minas Gerais,  foram
aprovadas  as seguintes medidas de assistência financeira, aplicáveis
aos produtores da Região Centro/Sul:                                 

         a) recolhimento, à conta-gráfica das operações de  aquisição
de  insumos  e custeio de lavouras de cana-de-açúcar, dos percentuais
abaixo indicados, incidentes sobre o valor da produção obtida:       

         a.1 - de 30%, no caso de usinas;                            

         a.2 - de 40%, no caso de fornecedores de cana-de-açúcar;    

         b) escalonamento  do  saldo   devedor   remanescente,   para
liquidação  em  duas  parcelas iguais,  a  serem  amortizadas  com  o
resultado das duas próximas safras do produto.                       

         2. As  operações que tenham sido  refinanciadas  pelo  Banco
Central  do  Brasil serão prorrogadas, observados  os  mesmos  prazos
concedidos.                                                          

         3. Visando a evitar que os estímulos especiais  ora  criados
venham a beneficiar indevidamente canavicultores não prejudicados  em
suas  atividades, devem as instituições financeiras proceder a  exame
rigoroso  das  propostas que lhes forem apresentadas,  condicionando,
ainda,  o  seu  deferimento  à comprovação,  através  de  informações
idôneas,  preferencialmente mediante vistoria  técnica,  da  produção
efetivamente obtida.                                                 

                             Brasília-DF, 26 de fevereiro de 1976    


                             José de Ribamar Melo                    
                             Diretor