Circular Nº 297

                         CIRCULAR N. 000297                          
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         Comunicamos  que  a  Diretoria do Banco Central,  em  sessão
realizada em 8 de abril de 1976, tendo em vista o que dispõe  o  art.
11,  incisos VI e VII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964,  e
objetivando   disciplinar  as  operações   de   troca   de   reservas
interbancárias, aprovou as seguintes normas:                         

         a) os   depósitos  em  cheques   efetuados   em   conta   de
instituição  financeira  participante do Serviço  de  Compensação  de
Cheques  e  Outros Papéis somente serão disponíveis, na data  de  sua
efetivação,  quando  os cheques forem emitidos  pelo  Banco  Central,
Banco do Brasil S.A. ou por outra instituição financeira participante
do Serviço de Compensação, neste último caso desde que sacados contra
sua conta de depósitos no Banco do Brasil S.A.;                      

         b) as  ordens  de  transferência  para  crédito  das  contas
referidas na alínea anterior somente serão cumpridas, no mesmo dia de
seu  recebimento, quando emitidas pelo Banco Central, Banco do Brasil
S.A.  ou  por  instituição  financeira  participante  do  Serviço  de
Compensação, neste último caso a débito de sua conta de depósitos  no
Banco do Brasil S.A.                                                 

         2. Os  cheques  emitidos  pelo Banco  do  Brasil   S.A.,  em
cumprimento   de   ordens  de  pagamento  a  favor  de   instituições
financeiras  participantes  do  Serviço  de  Compensação,  ou  quando
endossados  a essas instituições, serão obrigatoriamente apresentados
através da Compensação.                                              

         3. Esta  Circular entrará em vigor no  dia  10  de  maio  de
1976.                                                                

                             Brasília-DF, 9 de abril de 1976         


                             Sérgio Augusto Ribeiro                  
                             Diretor