Circular Nº 377

                         CIRCULAR N. 000377                          
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Aos                                                                  
Estabelecimentos Bancários                                           

         Comunico  que  a Diretoria do Banco Central,  em  sessão  de
7.6.78,  decidiu alterar as normas que disciplinam o recolhimento  de
cédulas imprestáveis para circulação, constantes do Manual de  Normas
e  Instruções  - MNI-16-10-5, introduzindo as seguintes modificações,
que passam a vigorar a partir desta data:                            

         a)  elevar a remuneração dos bancos comerciais, por milheiro
de  cédulas recolhidas, de Cr$15,00 (quinze cruzeiros) para  Cr$40,00
(quarenta cruzeiros);                                                

         b)  incluir  no  sistema  auxiliar  de  saneamento  do  meio
circulante a praça de Fortaleza (CE).                                

         Em  conseqüência,  fica  alterado  o  Manual  de  Normas   e
Instruções  -  MNI 16-10-5, que passa a vigorar com  a  nova  redação
constante da folha anexa.                                            

                             Brasília-DF, 19 de junho de 1978        


                             José Antônio Berardinelli Vieira        
                             Diretor de Administração                


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TÍTULO  : BANCOS COMERCIAIS - 16                                     
CAPÍTULO: Operações Acessórias - 10                                  
SEÇÃO   : Saneamento do Meio Circulante - 5                          
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1 - O  saneamento  do  meio circulante e  a  substituição  das  notas
 chamadas a recolhimento são feitos através da rede bancária.        

2 - O  Banco  Central  remunera,  na  base   de   Cr$40,00  (quarenta
 cruzeiros)  por milheiro de cédulas imprestáveis para circulação,  o
 banco  comercial que efetuar os recolhimentos diretamente  ao  Banco
 Central,  através  dos   Departamentos   Regionais   das   seguintes
 praças:                                                          (*)
        - Belém (PA)                                                 
        - Belo Horizonte (MG)                                        
        - Brasília (DF)                                              
        - Curitiba (PR)                                              
        - Fortaleza (CE)                                             
        - Porto Alegre (RS)                                          
        - Recife (PE)                                                
        - Rio de Janeiro (RJ)                                        
        - Salvador (BA)                                              
        - São Paulo (SP)                                             

3 - Os serviços de saneamento do meio circulante e de substituição de
 cédulas chamadas a recolhimento devem obedecer às seguintes normas: 
 a) as  cédulas  imprestáveis  para  circulação,  quando   recolhidas
   diretamente ao Banco Central, devem ser dispostas em maços de  100
   (cem)  unidades do mesmo valor, devidamente cintados  e  agrupados
   em  pacotes  constituídos  de  10  (dez)  centenas,  observando-se
   rigorosamente que:                                                
   I - as cédulas devem ser postas na posição normal de leitura;     
   II - nos maços não podem ser incluídos exemplares novos  ou  ainda
     em  bom  estado (a menos que contenham riscos, marcas,  carimbos
     ou dizeres estranhos às suas características);                  
   III - cada centena deve estar envolvida por uma  cinta  de  papel,
     aplicada na metade esquerda das cédulas (sobre a faixa  onde  se
     localiza     a    filigrana),    da    qual    devem    constar,
     indispensavelmente,   as  indicações  do   estabelecimento   que
     manipulou  o dinheiro, valor do maço e data do acondicionamento;
     para  maior firmeza, as cintas devem ser reforçadas por barbante
     resistente;                                                     
   IV - não  é admitida a entrega de numerário  contendo  cintas  com
     identificação  de  outros  bancos  que  não  do  estabelecimento
     recolhedor;                                                     
   V - os  pacotes  constituídos  de 10  (dez)  centenas  devem   ser
     encimados  por  etiqueta com as mesmas indicações  referidas  no
     inciso  III,  em relação ao milheiro, e devem ser amarrados  com
     barbante  resistente, de forma a não possibilitar o deslocamento
     dos maços que os compõem;                                       
 b) as  cédulas  eventualmente  chamadas  a  recolhimento  podem  ser
   entregues diretamente ao Banco Central, dentro dos prazos  fixados
   pelas  instruções, obedecidas as exigências constantes dos incisos
   I, III, IV e V da alínea anterior;                                
 c) as   eventuais  diferenças  apuradas  pelo   Banco   Central   na
   conferência  do  numerário  da  espécie  devem  ser  regularizadas
   dentro  das  24 (vinte e quatro) horas subseqüentes à  comunicação
   da ocorrência;                                                    
 d) desde   que  acondicionado  o   numerário   segundo   as   normas
   estabelecidas,   a  remuneração  prevista  no  item   anterior   é
   efetivada  mensalmente,  mediante  crédito  na  conta   do   banco
   comercial junto ao Banco do Brasil S.A.;                          
 e) o  Banco  Central  pode, a qualquer tempo,  regular  o  fluxo  de
   recolhimento  de  determinados  valores  de  cédulas  (taxas),  de
   acordo com as necessidades do meio circulante.