Circular Nº 443

                         CIRCULAR N. 000443                          
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Às                                                                   
Instituições Financeiras do Sistema Nacional de Crédito Rural        

         VALOR  BÁSICO  DE CUSTEIO - Com o objetivo  de  facilitar  a
execução das normas estabelecidas pela Resolução nº 557, de 12.07.79,
esclarecemos  que,  para  efeito  de  classificação  do  produtor  na
respectiva faixa de financiamento, deve ser considerada:             

         a)   a   média  de  produtividade  efetiva  de  sua  lavoura
alcançada em duas das três últimas safras;                           

         b) a média de produtividade da lavoura na região;           

         c) a produtividade atestada no projeto técnico.             

         2.  Quando  a produtividade atestada no projeto técnico  for
superior  à  média  da  região, a ocorrência deverá  ser  devidamente
justificada.                                                         

         3.  No caso de castanha-do-brasil, cera de carnaúba e casulo
verde,  o  limite  de financiamento será obtido em função  do  volume
físico da produção pelo Valor Básico de Custeio correspondente.      

         4.  As  instituições financeiras devem consignar em registro
à parte, ou nas fichas cadastrais dos proponentes, a identificação da
respectiva faixa de produtividade em que se enquadrem.               

         5.  Ficam  canceladas  as  Circulares  nºs  366  e  391,  de
27.02.78 e 24.08.78, e as Cartas-Circulares nº 153 e 263, de 23.10.75
e 11.04.78.                                                          

                             Brasília-DF, 12 de julho de 1979        


                             Celso da Costa Saboia                   
                             Diretor