Revogada Norma
20/09/1979
#4889

Carta Circular Nº 352

Estabelece critérios para cadastro de beneficiários e penalidades por irregularidades no crédito industrial, agroindustrial e operações especiais.

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Perguntas e respostas

Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da RIO’S CAPITALIZAÇÃO S.A. que aprovou a eleição dos administradores?
A reunião do conselho de administração da RIO’S CAPITALIZAÇÃO S.A. foi realizada em 29 de março de 2021.
Qual é o CNPJ da empresa RIO’S CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionada na portaria?
O CNPJ da empresa RIO’S CAPITALIZAÇÃO S.A. é 03.558.096/0001-04.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 309, de 06 de agosto de 2021?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 06 de agosto de 2021.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 309, de 06 de agosto de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 309, de 06 de agosto de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de administradores da empresa RIO’S CAPITALIZAÇÃO S.A.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 309, de 06 de agosto de 2021?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1103208 e o código CRC A47D86DC.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 309, de 06 de agosto de 2021?
A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, e o processo SUSEP nº 15414.608109/2021-38.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 309, de 06 de agosto de 2021, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 06 de agosto de 2021.

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