CIRCULAR N. 000467
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Às
Instituições Financeiras do Sistema Nacional de Crédito Rural
Comunicamos que o Conselho Monetário Nacional resolveu
introduzir modificações na sistemática de crédito rotativo para
custeio agrícola destinado a miniprodutores e pequenos produtores,
com o objetivo de assegurar maior eficácia à sua execução.
2. Dessa maneira, sem prejuízo das demais normas em vigor,
o crédito de custeio rotativo:
a) fica limitado a 100 vezes o VBC (Valor Básico de
Custeio), por cliente;
b) deve ser formalizado em instrumento acoplado à proposta-
orçamento, convertendo-se seu valor em VBC.
3. A reutilização do crédito poderá fazer-se também
mediante atualização do valor com base no novo VBC vigente, de
conformidade com o item 7 da Circular nº 445, de 26.07.79.
4. Os tetos de operação e as conversões continuarão, no
entanto, regendo-se pelo MVR (Maior Valor de Referência), nos casos
de culturas para as quais não se tenha instituído o VBC.
Brasília-DF, 24 de outubro de 1979
José Kléber Leite de Castro
Diretor