Revogada Norma
18/01/1980
#5407

Carta Circular Nº 396

Estabelece novos procedimentos para liberações de recursos das Reservas Bancárias no Programa Especial de Crédito Educativo.

Logo do regulador Banco Central
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Qual é a data de publicação da Portaria SUSEP nº 6.610?
A Portaria SUSEP nº 6.610 foi publicada em 20 de julho de 2016.
Quais legislações e decretos foram mencionados como base para a Portaria SUSEP nº 6.610?
A Portaria SUSEP nº 6.610 menciona a Resolução CNSP nº 335/2015, o Decreto nº 60.459/1967, o Decreto nº 75.072/1974, o Decreto-Lei nº 73/1966, a Lei nº 6.024/1974 e a Lei nº 10.190/2001.
O que é uma seguradora em liquidação extrajudicial?
Uma seguradora em liquidação extrajudicial é uma empresa de seguros que está passando por um processo de encerramento de suas atividades e liquidação de seus ativos e passivos, sob a supervisão de um liquidante nomeado pela SUSEP.
Quem foi dispensado da função de Liquidante pela Portaria SUSEP nº 6.610?
O Sr. Luiz Cláudio Moraes foi dispensado da função de Liquidante da AVS Seguradora S/A, da Preferencial Cia. de Seguros e da São Paulo Cia. Nacional de Seguros Gerais.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP nº 6.610 entra em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6.610 entra em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a atribuição de supervisionar e fiscalizar o mercado de seguros, além de tomar decisões administrativas, como nomeações e dispensas de liquidantes de seguradoras em liquidação extrajudicial.
Quem foi designado como novo Liquidante pela Portaria SUSEP nº 6.610?
A Sra. Luciana Gonçalez foi designada como nova Liquidante da AVS Seguradora S/A, da Preferencial Cia. de Seguros e da São Paulo Cia. Nacional de Seguros Gerais.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.