Circular Nº 506

                         CIRCULAR N. 000506                          
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Às                                                                   
Instituições Financeiras do Sistema Nacional de Crédito Rural        

         Comunicamos  que  a  concessão de crédito  para  custeio  de
soja, em Mato Grosso do Sul, fica condicionada à apresentação de nota
fiscal  do  produtor,  com que o proponente  comprove  a  obtenção  e
comercialização de safra, no ciclo anterior, correspondente  a,  pelo
menos, 25 (vinte e cinco) sacos por hectare.                         

         2.  Para  controle  da observância desse  critério,  deve  a
instituição financeira, ao receber as propostas:                     

         a)  consignar  expressamente a área plantada  e  a  colheita
obtida  na safra precedente, mencionando o número e a data das  notas
fiscais oriundas de sua comercialização;                             

         b)  confrontar esses dados com seus apontamentos  ou  exigir
cópia  da  cédula  alusiva  ao  financiamento  do  ano  anterior,  se
concedido por outro estabelecimento.                                 

         3.   Admite-se   também   o  deferimento   dos   empréstimos
pretendidos, sob rigorosa verificação:                               

         a)  se  o  produtor não houver efetuado plantio  no  período
anterior;                                                            

         b)  se  houver  ocorrido frustração de  safra,  impedindo  o
alcance   da  produtividade  requerida,  conforme  laudos   periciais
elaborados para efeitos de cobertura do PROAGRO ou de fiscalização.  

                             Brasília-DF, 22 de fevereiro de 1980    


                             José Kléber Leite de Castro             
                             Diretor